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codigo penal. notificado - Página 4

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56 resultados encontrados para codigo penal. notificado - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/11/2015 - Pág. 1695 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 M AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HIDROL ANDIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2015. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331477-98.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORGE OLIVAN XAVIER DA SILVA FILHO ACUSADO : GUSTAVO CORREIA DA SILVA ADV ACUS : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201

TJGO 10/01/2017 - Pág. 1841 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DI VISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EX PEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRADOS ULTRAPASSEM O VALOR MIN IMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAI XA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ. P.R.I. GOIANIA-GO, 16 DE DEZEMBRO DE 2

TJGO 13/04/2018 - Pág. 40 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ACUSADO LEANDRO. FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS EM TERMO APARTADO . FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCA O. AS PARTES NADA REQUERERAM EM ULTIMAS DILIGENCIAS. FORAM OFEREC IDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIA L. EM SEGUIDA A SENTENCA: LEANDRO MIRANDA DA

TJGO 07/01/2016 - Pág. 1304 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 12.01.2016, AS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. INT IMEM-SE O(S) ACUSADO(S), E SEU(S) RESPECTIVO(S) DEFENSOR(ES), PES SOALMENTE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE AS TES TEMUNHAS POLICIAIS MILITARES. PROVIDENCIE-SE O

TJGO 11/05/2015 - Pág. 1386 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMULO DUARTE E SILVA ACUSADO : NIEDSON CARLOS CASTRO ALMEIDA ADV ACUS : 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500466705 ACUSADO: NIEDSON CARLOS CASTRO ALMEIDA NA TUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACU SADO, NIEDSON CARLOS CA

TJGO 18/05/2018 - Pág. 23 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 OUTRO MOTIVO, OBSERVANDO-SE O MONITORAMENTO ELETRONICO. CASO NAO HAJA TORNOZELEIRA DISPONIVEL NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, DEVE O AUTUADO SER LIBERADO COM POSTERIOR INTIMACAO D O SETOR RESPONSAVEL PARA INSTALACAO DO EQUIPAMENTO ELETRONICO. RE SSALTA-SE QUE, NAO COMPARECENDO O AUTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA

TJGO 17/08/2018 - Pág. 55 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 689 PROTOCOLO 20 1800648850 ACUSADO: PAULO VICTOR BORGES SILVERIO DEFENSORA: DR. A DELIA ALVES BATISTA OAB/GO 14314 AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE A GOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), 15:00 HO

TJGO 07/01/2015 - Pág. 1449 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201301055012 ACUSADO: ROMARIO ALMEIDA BOREL NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE D E ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACUSADO, RO MARIO ALMEIDA BOREL, A CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 155, 4, IV, D O CODIGO PENAL. NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, O A CUSADO REQUEREU A NOMEACAO DE

TJGO 28/09/2018 - Pág. 38 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 1648 PROTOCOLO 2017 02794940 ACUSADO: JALLES FERREIRA DA SILVA DEFENSOR: DR. CLEIDEMA R BARROS DA SILVA OAB/GO 48078 AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), 15:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE

TJGO 18/09/2015 - Pág. 1283 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADV ACUS : 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 346/14 PROTOCOLO N.: 201402641189 ACUSADO: LUCIANO TIAGO S ILVA OLIVEIRA NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS OITO DI AS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (08/09/2014), NESTA CI DADE DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO F ORUM LOCAL, O

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