Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO : 348223-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1927 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : LUIZ CLAUDIO CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS N 1927/2016 (201603482231) INDICIADO: LUIZ CLAUDIO CAVALCAN TE OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO ---------------------------------

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 MARCELO TEIXEIRA GUSMAO PAULO SERGIO ALVES DE ARAUJO PERES ALCANTARA LOPES SILVEIRA ALVES DE MOURA VITOR MAGALHAES MENON WASHINGTON DE MELLO ROCHA ADEMAR LUIZ DE OLIVEIRA ALESSANDRO RODRIGUES AMODEO ANTONIO CELSO DOS SANTOS BRUNO GARAJAU PIMENTA DEOCLECIANO LEMOS CALACIO FABRICIO MIRANDA DUTRA DE AMORIM FRANCISCO JOSE DA ROCHA NETO GEOVANE ARAUJO DA SILVA VITIMA : ESTAD

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBS TINADAMENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIB UEM COM A JUSTICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONA L E AUMENTANDO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESULTADO PRATICO. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTECIPADAMENTE E JULGO

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES D E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278162-97.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 4158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEZIA RODRIGUES DE BARROS SOUZA ACUSADO : DIOLENO GOMES ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MIN

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OB SERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADA MENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM CO M A JUSTICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AU MENTANDO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSO

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. E O RELATORIO. VEJA-SE QUE O FATO OCORREU EM NOVEMBR O DE 2011. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20.05.2009 (FL. 64). POSTER IORMENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL (FL. 96 10.08.2010). DE LA, ATE

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 01) ANO, O QUE IMPLICARIA NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM DOIS (02 ) ANOS. MOSTRA-SE, ENTAO, SALUTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OB SERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADA MENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 354381-28.2014.8.09.0175 : 1586 : ACAO PENAL : RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA NELIO FORTUNATO DE OLIVEIRA ACUSADO : ISMAEL DIAS DE MORAES FILHO ADV VIT : 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES 2991 GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES ADV ACUS : 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES DESPACHO : ISTOS, ETC AUTOS: 20

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006, E CONSID ERANDO O RITO DO CRIME MAIS GRAVOSO, DETERMINO A NOTIFICACAO DOS DENUNCIADOS PARA OFERECEREM DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO IMPUGNAR A DENUN CIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, SE ASSIM ENTENDEREM PERTINENTE. APOS A APRESENTACAO DAS DEFESAS, NOVA CONCLUSAO.

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RAZO PRESCRICIONAL (FL. 82 19.05.2009). DE LA, ATE ESTA DATA, NAO HOUVE EXITO EM LOCALIZAR O IMPUTADO, APESAR DE TEREM SIDO EFETUA DAS TENTATIVAS PARA ESSE FIM. CONSIDERANDO QUE A REPRIMENDA A SER APLICADA NAO SERIA O MAXIMO LEGAL, POSTO QUE NADA NOS AUTOS JUST IFICARIA A SANCAO MAXIMA, A PENA EM CONCRETO SERIA INFERIOR A UM (01) ANO, O QUE IMPLICARIA NA OCORRENCIA DA