706 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 77983-34.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O (S) ACUSADO (S), CONSIDERAND O QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO C PP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 204225/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 411242-46.2010.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RAUL MIGUEL BATISTA FELICIANO : JOAO PEDRO DA SILVA : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS VIA DIARIO ELETRONICO, OS DEFENSORES CONSTITUIDOS DO ACUSADO RAUL MIGUEL BATISTA FELICIANO, DRS. AR THUR PAULINO DE OLIVEIRA E LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, PARA NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. P.R.I. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUM BIARA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ADV REQTE : 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO DESPACHO : PROCESSO: 201404724650 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO RETRO. ULTRAPASSA DO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . SAO DOMINGOS/GO, / /2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIRE ITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 222694-18.2014.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 INDICIADO : RICARDO BATISTA NERES VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RICARDO BATISTA N ERES RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART . 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, E ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. P.R.I. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COM O TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DESPACHO COMO O REU NAO FOI ENCONTRADO, CITE-SE POR EDITAL, QUE T ERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP), PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO. PLANALTINA, 11 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FER NANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99213-11.2010.8.09.0128 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASSYUS DA SILVA SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 TAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFORME REQUERIDO PELO R ECORRENTE. GYN, 13/4/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 366387-67.2014.8.09.0175 : 1211 : ACAO PENAL : GISELY NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA FE PUBLICA ACUSADO : VALDENIR QUEIROZ DE CARDOSO WILLIAN KASSIO DE SOUZA JULIO CESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 143402-27.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : SAMUEL DARINE DA SILVA ADV REQDO : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201501434025 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUE RIDO : SAMUEL DARINE DA SILVA (5) DE SPACHO CONSIDERANDO O CUMPRI MENTO DA ORDEM DEPRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 49079/2017 COMARCA DE CERES FÓRUM - PRACA CIVICA QD UNICA LT UNICO . S/N CENTRO CEP - 76300000 TEL: (62) 3307-1697 - FAX : (62) 3307-1711 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3396997 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L095 PROTOCOLO NUMR: 24417-70.2015.8.