706 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 INDICIADO : SEBASTIAO BUENO MENDANHA NORBERTO GOMES RAMOS JUNIOR ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROCESSO N: 201801486047 NATUREZA: FLAGRANTE AUTUADO: SEBASTIAO B UENO MENDANHA E NORBERTO GOMES RAMOS JUNIOR D E S P A C H O D ESI GNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 13/11 / 2018 AS 13H00 . INTI ME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, DO ATO DESIGNADO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NISTERIAL MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 110, 1 E 112, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL, LEVANDO -SE EM CONTA QUE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA PENA FINDOU-SE EM 25 /06/2018. SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 MOACIR GOMES DE SOUSA REQUERENTE : A COLETIVIDADE ADV REQDO : 9662 GO - DAVI CARLOS FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201102730941 NATUREZA: TRANSACAO PENAL. JECRIM DESPACH O DIANTE DA NAO LOCALIZACAO DO TRANSACIONANTE, DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-S E. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN CIAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 38487-41.2018.8.09.0112 : 152 : FLAGRANTE : LAACARCIO BRENNO DIAS VIEIRA MAYKHON DOUGLAS DURAES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800384879. DESPACHO DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, CONFORME PROVIMENTO N 25 /2014, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. O PROMOTOR DE JUSTICA, I NSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO JOSE MOREIRA GONTIJO. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: PRIMEIRA MENTE, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA LO CALIZAR O ENDERECO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 208239/2018 COMARCA DE PIRES DO RIO FÓRUM - RUA RENATO SAMPAIO GONCALVES, S/N QD 376 LT 1 TELEFONE:64 CEP - 75200000 TEL: (64) 3461-8467 - FAX : (64) 3461-8467 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 35485 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L118 PROTOCOLO NUMR: 2159
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS CRUZ FERREIRA VITIMA : SUPERMERCADO HIPER GIRO DESPACHO : COMO O REU NAO FOI ENCONTRADO, CITE-SE POR EDITAL, QUE TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP), PARA QUE RESPONDA A ACUSACA O. PLANALTINA, 31 DE AGOSTO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48921-17.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 183
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 158181/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 513265
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JGBG VITIMA : IESA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL.94(1 PARTE) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, EM RELACAO AO DELITO DE INJURIA ( ART. 140, DO CP) EM RAZAO DA OCORRENCIA DE DECADENCI A, COM FULCRO NOS ARTIGOS 103 E 107, IV DO CODIGO PENAL. P.R.I DE -SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 EITO NR. PROTOCOLO : 346689-64.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ADOTAND O A FUNDAMENTACAO MINISTERIAL, SEM PREJUIZO AO DISPOSTO NOS ARTS. 18, DO CPP. P.R.I. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 411474-35.2012.8