10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO : 26551-16.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO 32. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDID O CONDENATORIO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI AS EM DESFAVOR DO ACUSADO ANTONIO JOSE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 A MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. ANGELA CRISTINA LEAO LORENA CASTRO DA C. F. CARVALHO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 437517-62.2014.8.09.0064 : 1151 : ACAO PENAL : JULIO CESAR SILVA PHELIPE MATEUS DE ARAUJO VITIMA : CARINA CRISTINA ASSIS SILVA ADV ACUS : 34811 GO - G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 E-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2016 AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 114399-25.2013.8.09.0175 : 404 : ACAO PENAL : WAGMAR FERREIRA DOS SANTOS ELISVALDO RIBEIRO BORGES VITIMA : OSVALDIR SANTIN ADV ACUS : 35794 GO - LAURA SOARES PINTO 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV ACUS : 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 23/06/16, AS 10:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO..." NR. PROTOCOLO : 248653-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENESIO MARCIANO NOGUEIRA VITIMA : SABOR ESSENCIAL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344880-16.2015.8.09.0175 : 1318 : ACAO PENAL : DIEGO MARTINS FERREIRA GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES VITIMA : ANA PAULA DE SOUSA LIMA DAIANY APARECIDA CRUZ DE SOUZA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 16446-66.2014.8.09.0065 : 43 : ACAO PENAL : DIONE FERREIRA DE MORAES CLAYTON JUNIO DA SILVA BRITO VITIMA : ROGERIO GOMES GONCALVES ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR CLAYTON JUNIO DA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RFDA RSA VNS VITIMA : JP ADV ACUS : 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 17979 GO - SIDALI MARIA NOGUEIRA 21995 GO - ZAMIR DO NASCIMENTO 15596 GO - MARDEM DOUGLAS ARAUJO BORGES 5482 GO - ARMANDO FONSECA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS D OS SENTENCIADOS FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAM INHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO C OM AS CAUTELAS DE PRAXE, APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O ACUSADO WANDERSON SILVA PEREIRA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NTES OU AGRAVANTES GENERICAS, BEM ASSIM CAUSAS DE AUMENTO OU DE D IMINUICAO DA PENA, ESTAS, SEJAM PREVISTAS NA PARTE GERAL OU ESPEC IAL DO CODIGO PENAL, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS AO SENTENCIAD O: VALDECI DE JESUS ANDRADE, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE, E EM 28 (VINTE E OITO) DIAS-MULTA, A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADV ACUS : 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL DE FL. 356, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO R EEDUCANDO HALRISON FERNANDES DOS REIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL. PASSO A FIXACAO DAS CONDICOES: I RESIDIR NO ENDERE CO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS F