Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. passo - Página 13

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 06/08/2025

Página 13 de 1001

Encontrado no site

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 11/06/2018 - Pág. 951 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO : 26551-16.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO 32. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDID O CONDENATORIO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI AS EM DESFAVOR DO ACUSADO ANTONIO JOSE DO

TJGO 09/10/2017 - Pág. 1030 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 A MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. ANGELA CRISTINA LEAO LORENA CASTRO DA C. F. CARVALHO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 437517-62.2014.8.09.0064 : 1151 : ACAO PENAL : JULIO CESAR SILVA PHELIPE MATEUS DE ARAUJO VITIMA : CARINA CRISTINA ASSIS SILVA ADV ACUS : 34811 GO - G

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1244 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 E-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2016 AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 114399-25.2013.8.09.0175 : 404 : ACAO PENAL : WAGMAR FERREIRA DOS SANTOS ELISVALDO RIBEIRO BORGES VITIMA : OSVALDIR SANTIN ADV ACUS : 35794 GO - LAURA SOARES PINTO 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS

TJGO 19/04/2016 - Pág. 1008 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV ACUS : 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 23/06/16, AS 10:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO..." NR. PROTOCOLO : 248653-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENESIO MARCIANO NOGUEIRA VITIMA : SABOR ESSENCIAL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DES

TJGO 02/09/2016 - Pág. 1356 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344880-16.2015.8.09.0175 : 1318 : ACAO PENAL : DIEGO MARTINS FERREIRA GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES VITIMA : ANA PAULA DE SOUSA LIMA DAIANY APARECIDA CRUZ DE SOUZA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO DI

TJGO 20/09/2016 - Pág. 1243 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 16446-66.2014.8.09.0065 : 43 : ACAO PENAL : DIONE FERREIRA DE MORAES CLAYTON JUNIO DA SILVA BRITO VITIMA : ROGERIO GOMES GONCALVES ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR CLAYTON JUNIO DA S

TJGO 22/09/2016 - Pág. 2356 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RFDA RSA VNS VITIMA : JP ADV ACUS : 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 17979 GO - SIDALI MARIA NOGUEIRA 21995 GO - ZAMIR DO NASCIMENTO 15596 GO - MARDEM DOUGLAS ARAUJO BORGES 5482 GO - ARMANDO FONSECA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA

TJGO 05/03/2015 - Pág. 1082 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS D OS SENTENCIADOS FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAM INHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO C OM AS CAUTELAS DE PRAXE, APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O ACUSADO WANDERSON SILVA PEREIRA E

TJGO 05/03/2015 - Pág. 2517 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NTES OU AGRAVANTES GENERICAS, BEM ASSIM CAUSAS DE AUMENTO OU DE D IMINUICAO DA PENA, ESTAS, SEJAM PREVISTAS NA PARTE GERAL OU ESPEC IAL DO CODIGO PENAL, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS AO SENTENCIAD O: VALDECI DE JESUS ANDRADE, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE, E EM 28 (VINTE E OITO) DIAS-MULTA, A P

TJGO 19/06/2018 - Pág. 1378 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADV ACUS : 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL DE FL. 356, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO R EEDUCANDO HALRISON FERNANDES DOS REIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL. PASSO A FIXACAO DAS CONDICOES: I RESIDIR NO ENDERE CO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS F

«
  • 1
  • 2
  • …1112131415…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo