10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 28/07/2025
Página 1000 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FAC IE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 TA. FICAM TAMBÉM INTIMADOS ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA PARA O ACUSADO MAURO SUAIDEN A FIM DE INTIMA-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA, A SER CUMPRIDA NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 58687-67.2013.8.09.0137 250 ACAO PENAL COLETIVIDADE AL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 TADA EM JULGADO ESTA DECISAO, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENA L, LANCE-SE O NOME DE MARCELO PEREIRA NO ROL DOS CULPADOS, BEM CO MO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DE MARCELO PEREIRA NO SIST EMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC E TAMBEM PARA O INST ITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA JUDICIAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AUDIENCIA, NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSU AIS, NADA OBSTANTE TENHAM CONSTITUIDO ADVOGADO. LOGO, CONDENO-O E M CUSTAS, CONTUDO, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, E SUSPENDO A COBRANCA DESSAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA PARA CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 S/GO, 6 DE FEVEREIRO DE 2019 PATRICIA MACHADO CARRIJO - JUIZA D E DIREITO - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 132619-08.2018.8.09.0107 : 1355 : ACAO PENAL : WEDSON RODRIGUES MARQUES SILVINHO SANTOS RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RESTOU FARTAMENTE COMPROVADO Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ILHO . ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS QUE A AU DIENCIA DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SENDO VEDADA A UTILIZA CAO DOS RECURSOS (MIDIA) SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA PASSOU A OITIVA DA VITIMA JAIR CANDIDO DE CASTILHO , OUVID A PELO SISTEMA DRS, GRAVADOS NO CD-R EM ANEXO . SEM DILIGE NCIAS. EM SEGUIDA A MM . JU IZA PROLATOU O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 UBLICO, DR. SANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARROS, A VITIMA MARIA JOSE RODRIGUES E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO GERALDO ANTONIO ALVES E WELLINGTON LEITE PEREIRA. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FORAM ADVERTIDAS QUANTO A COLETA DE DEPOIMENTOS PELO SISTEMA DRS (AUDIO VISUAL), PASSANDO-SE A OITIVA DA VITIMA E INQUIRICAO DA TESTEMUNH A DE ACUSACAO GERALDO ANTONIO ALVES, SENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DIGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15286-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANA COSTA DA SILVA ACUSADO : WALLISON OLIVEIRA ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS : FE PUBLICA CRISTINA MARIA ANDRADE DE SORIA ADV ACUS : 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS DE N 172/18 (201800108820) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DA INFORMACAO DE FLS 345, QUE INFORMA QUE O ACUSADO ROGER GABRIE L AMARAL ENCONTRA-SE PRESO, ANTECIPO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 42117 44319 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 GO - VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA GO - FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA DESPACHO : CURVO-ME, PORTANTO, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA E DECLARO O REU EDSON DE SOUZA BARBOSA, JA QUALIFICADO, CONDENADO P ELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 1, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO. A VISTA DISSO, E ATE NTO AS DIRETRI