Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. passo - Página 11

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 02/08/2025

Página 11 de 1001

Encontrado no site

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 06/06/2017 - Pág. 1358 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. PROVIDENCIE O NECESSARIO PARA O CUMPRIM ENTO DO ATO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. (ASS) ALESSANDRA GONTIJ O DO AMARAL JUIZA DE DIREITO. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAV REI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. EU ___________ ______, (DAIANE C. DE SOUZA) ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, O DIGITEI . ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIR

TJGO 31/01/2017 - Pág. 670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ALAR EM REGRESSAO DE REGIME, VEZ QUE O REEDUCANDO ESTAVA NO CUMPR IMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS RESTITIVA DE DIREITOS DE PR ESTACAO PECUNIARIA. PORTANTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A DECISAO AS FLS. 100/104. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR D E RENATO DE ABREU PIMENTEL, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. DAND

TJGO 25/05/2017 - Pág. 1554 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ N

TJGO 16/08/2017 - Pág. 1101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AURACAO DA ACAO PENAL, VISA-SE PRECISAMENTE A ISSO: COMPROVAR-SE OS FATOS ARTICULADOS NA DENUNCIA, POR MEIO DA RESPECTIVA INSTRUCA O. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTITUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, RAZAO PELA QUAL, NAO SENDO P OSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO

TJGO 24/11/2017 - Pág. 229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 A, NASCIDA AOS 26/04/1984, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE MARCIA DAVID ALVES NASCENTE E URIEL ELESBAO NASCENTE, NAS PENAS DO ART. 157, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS D OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: .................... ...............................................

TJGO 06/10/2017 - Pág. 129 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 9, AONDE O MESMO ACEITOU AS SEGUINTES CONDICOES, ENTRE ELAS, SE C OMPROMETEU A COMPARECER BIMESTRALMENTE NESTE JUIZO DA 9 VARA CRIM INAL PARA ASSINAR CONTROLE DE FREQUENCIA E JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES, SENDO QUE ESTE DESCUMPRIU O QUE FOI ACORDADO NA MENCIONADA AUDIENCIA, SEM NENHUMA JUSTIFICAVA, POR ESTES MOTIVOS, REVOGO A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA EM

TJGO 25/09/2017 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUDIENCIA, REGISTRE-SE. AO FINAL, AS PARTES INFORMARAM QUE NAO P OSSUEM DESEJO DE RECORRER. DETERMINOU, POR FIM, APOS A JUNTADA DO LAUDO DE AVALIACAO DO VEICULO APREENDIDO, A ABERTURA DE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 5 (C INCO) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCE RRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ GABRIE

TJGO 27/06/2016 - Pág. 869 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ESPONDEM A OUTROS PROCESSOS INFORMANDO A CONDENACAO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA A DESTRUICA O DOS OBJETOS APREENDIDOS E/OU DOACAO A ENTIDADE BENEFICENTE CASO SEJAM SERVIVEIS E NAO HOUVER PEDIDO DE DEVOLUCAO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE, INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO

TJGO 10/08/2016 - Pág. 1379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 JO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 4 NR. PROTOCOLO : 410701-40.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DUILIO COUTINHO DE SOUZA VITIMA : LILIAN CARLA DE LIMA ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR DUILIO COUTINHO DE SOUZA, COMO INCUR

TJGO 08/09/2016 - Pág. 1920 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ACUSADO : JEAN HENRIQUE LACERDA ADV ACUS : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO ESTAMPADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU JEAN HENRIQ UE LACERDA COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PARA O CRIME TIPIFI CADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PE NA ATENTO AO DISPOSTO NO

«
  • 1
  • 2
  • …910111213…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo