Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. pessoa

  1. Página inicial  > 

31 resultados encontrados para codigo penal. pessoa - data: 11/08/2025

Página 1 de 4

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

Processos encontrados


TJGO 14/03/2016 - Pág. 1076 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 INDO-SE NA SEQUENCIA VISTA PARA A DEFESA CONTRARRAZOAR EM IGUAL P RAZO E RETORNANDO-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROFERIR JUIZO DE RE TRATACAO OU DE MANUTENCAO DO ATO NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SIL VA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRE SENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S

TJGO 27/11/2015 - Pág. 1016 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419507-88.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. VINICIUS SILVEIRA VENCATO, OAB/GO 41597 (JOHNATAN)

TJGO 21/03/2016 - Pág. 1351 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 VITIMA : ITAMIR CAMPOS ARANTES JUNIOR LEANDRO CARVALHO GERALDO OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES REQUERIDAS. NR. PROTOCOLO : 77295-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATU

TJGO 13/11/2015 - Pág. 557 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 10/11/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 401293-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2639 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEANDRO SOARES DA CONCEICAO ADV REQTE : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : APENSEM-SE. VISTA AO MINISTERIO PUBLI

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1160 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : APENSEM-SE GYN, 21/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 88388-51.2016.8.09.0175 1224 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CLEBER TANCREDO DE PAIVA SOBRINHO 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA

TJGO 19/01/2016 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 L NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2. 016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 97940-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 3249 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : APENSEM-SE AOS AUTOS INFORMADOS AS FLS. 72

TJGO 11/03/2016 - Pág. 1412 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 UMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPRO MISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOC ADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ES COLTA UMA COPIAS DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGAD O DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCER RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO P

TJGO 25/02/2016 - Pág. 1022 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O CONCRETO, POIS NAO SE COADUNAM COM A GRAVIDADE DOS DELITOS PRAT ICADOS. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQ UES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOT IVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREIT

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1157 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DUTOR DAS INVESTIGACOES.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENT E TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASS ISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 . VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 99905-53.2016.8.09.0175 : 1362 : FLAGRANTE : FRA

TJGO 01/04/2016 - Pág. 1000 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 MENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ -1 DA 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS, AO JUIZ-1 DA 8 VARA CRIMINAL

«1234»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo