31 resultados encontrados para codigo penal. pessoa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 INDO-SE NA SEQUENCIA VISTA PARA A DEFESA CONTRARRAZOAR EM IGUAL P RAZO E RETORNANDO-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROFERIR JUIZO DE RE TRATACAO OU DE MANUTENCAO DO ATO NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SIL VA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRE SENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419507-88.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. VINICIUS SILVEIRA VENCATO, OAB/GO 41597 (JOHNATAN)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 VITIMA : ITAMIR CAMPOS ARANTES JUNIOR LEANDRO CARVALHO GERALDO OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES REQUERIDAS. NR. PROTOCOLO : 77295-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 10/11/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 401293-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2639 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEANDRO SOARES DA CONCEICAO ADV REQTE : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : APENSEM-SE. VISTA AO MINISTERIO PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : APENSEM-SE GYN, 21/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 88388-51.2016.8.09.0175 1224 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CLEBER TANCREDO DE PAIVA SOBRINHO 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 L NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2. 016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 97940-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 3249 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : APENSEM-SE AOS AUTOS INFORMADOS AS FLS. 72
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 UMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPRO MISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOC ADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ES COLTA UMA COPIAS DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGAD O DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCER RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O CONCRETO, POIS NAO SE COADUNAM COM A GRAVIDADE DOS DELITOS PRAT ICADOS. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQ UES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOT IVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DUTOR DAS INVESTIGACOES.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENT E TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASS ISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 . VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 99905-53.2016.8.09.0175 : 1362 : FLAGRANTE : FRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 MENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ -1 DA 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS, AO JUIZ-1 DA 8 VARA CRIMINAL