Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRET RIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRINCIPIO A DOSIMETRIA DA PEN A EM RELACAO AO ACUSADO UANDERLEY ALMEIDA DAMASIO. NO TOCANTE A C ULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCA DA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESS

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NA AFLUENCIA DO EXPOSTO, REVISITANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA VESTIBULAR, R AZAO POR QUE CONDENO O ACUSADO LOTTON MATHEUS VIEIRA ATAIDE, JA Q UALIFICADO, COMO INCURSO NA PENALIDADE CONCEBIDA PELO ARTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO,

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 E A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREV ISTA NO ARTIGO 65, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O CONDE NADO CONTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANTO DA PRATICA DELITIVA, DIMINUO A PENA EM 03 (TRES) MESES, FICANDO A R EPRIMENDA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA ESPEC IAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO II,

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ACUSADO : DAVID RODRIGUES DE MORAIS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO O ACUSADO DAVID RODRIGUES DE MORAIS COMO INCURSO NAS PENALID ADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 SILEIRO. PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO AO ACUSADO GABRIEL DO CARMO MORAIS. NO TOCANTE A CULPA BILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA P ARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFI CIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTEN

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 S ACUSADOS EDNALVA ROSA SANTOS E MAURICIO DE OLIVEIRA COMO INCURS OS NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QU ANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRINCIPIO A ANALISE DA PENA EM RELACAO A ACUSAD A EDNALVA ROSA SANTOS. NO TOCANTE A CULPAB

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 14, INCISO II DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O CAMINHO DO DELITO PER CORRIDO PELO ACUSADO FICOU PROXIMO DA CONSUMACAO, ISSO PORQUE, EM COMPANHIA DE COMPARSA, ABORDARAM A VITIMA, RETIRARAM-LHE BENS, E , QUANDO DA EVASAO DO LOCAL DO DELITO, FORAM SURPREENDIDOS POR MI LICIANOS, QUE PERSEGUIRAM-NOS, E DETIVERAM-NOS, NAO CONSUMANDO, A SSIM, SEU INTENTO CRIMINOSOS POR CIRCUNSTAN

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISSA DE AZEVEDO PIRES ACUSADO : REGIS RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 32932 GO - MAURO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSAD O REGIS RODRIGUES DA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUID AS PELO ARTIGO 155, 4, INCI

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 RONNY CLAYR DA CRUZ : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO PROCEDENTE AS IMPUTACOES DEDUZIDAS NA INICIAL E COND ENO OS ACUSADOS ABILIO CORDEIRO DA SILVA FILHO E RONNY CLAYR DA C RUZ COMO INCURSOS NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCI