124 resultados encontrados para codigo penal. principio - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS, RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEIT OS LEGAIS E DESIGNO O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE, INTIME-SE E RE QUISITE-SE O (A) ACUSADO (A). INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. SE NECESSARIO, REQUISITEM-SE A S TESTEMUNHAS. DE OUTRO LADO, REQUISITE-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 9213/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 3415220 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 451261-48.2015.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 191596/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 74475-75.2011.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L071 PROTOCOLO NUMR: 131315-37.2013.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA CORREA LEITE E SOUZA ESTADO CIVIL : Divorciado (a) DATA NASCIM. : 25/05/1965 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : DOMINGOS MOREIRA DE SOUZA NOME DA MÃE : MARIA CORREA LEITE E SOUZA LB ACUSADO : ANTONIO FR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 202212/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L071 PROTOCOLO NUMR: 131315-37.2013.8.09.0175 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ACUSADO : JULIO CESAR DE LIMA SPINDOLA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 26455 GO - ALINE LUCI DE OLIVEIRA SILVA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201200115362 INTIME-SE O RECORRIDO AS CONTRARRAZOES. G OIANIA, 28/04/2015 16:00:24 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352112-84.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALEX LUSTOSA DUARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 298242/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 40017594 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR: 188436-07.2013.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3376-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WALTER ARAUJO MONTEIRO ACUSADO : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CONFESSOR/OU RAYNEL ELI ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 248631-08.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAX ALVES VITIMA : NUCLEO ODONTOLOGICO E PLANO DE ASSISTENCIA ONTOL ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO ADV VIT : 14875 GO - ROBERTA NAVES GOMES DESPACHO : INTIME-SE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 GOIANIA, 22 de julho de 2015 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 437208/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 7