58 resultados encontrados para codigo penal. recebi - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 INDICIADO VITIMA : A ESCLARECER : KEILA DE ABREU ROCHA ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201404270625 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANI A-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 422060-39.2008.8.09.0051 ( 200804220608 )
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDENILSON PEREIRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 10/08/2018 A S 10:30 HORAS, ANCORADO NO ARTIGO 56 DA LEI 11.343/2006. DETERMIN O A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 100956-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DA COSTA FERREIRA VITIMA : VALDIVINO CARLOS DE LIMA DESPACHO : AUTOS 201701009565 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ANDRE LUIZ DA COSTA FERREIRA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBI DA A DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : BRAZ E FREITAS ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - ME : PABLO BORGES GUERRA RICHARLY ROSA CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201701750710 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DA CHEGADA DO LAUDO DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, 4, DA LE I N 11.343/2006. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARE S CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 159513-16.2015.8.09.0175 : 290 : ACAO PENAL : SAULO RIBEIRO MAGALHAES JENILTON DE CASTRO BRITO DROGARIA POP ERICA APARECIDA FERREIRA ACUSADO : LINDOMAR DE LIMA SANTOS BRUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OF ERECE-LA. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 283616-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS GALDINO SOBRINHO VITIMA : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV ACUS : DPE GO - DEFEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : EVANDRO BORGES DOS SANTOS ADV ACUS : 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS: 201600427868 DESPACHO AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL PARA APRESE NTACAO DE CONTRARRAZOES PELA DEFESA. GOIANIA-GO, 29 DE MARCO DE 2 017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 18704-05.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 : : : : : 231558-81.2016.8.09.0175 495 ACAO PENAL WELINGTON ROCHA DA SILVA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ML MOTOS LTDA ADV ACUS : 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DOS CRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 E E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS H IPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIAB ILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE A ACUSADA THAIS MARIA FRANCO DE MELO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA SEJA DEVIDAMENTE CITADA E NAO APRESENTE RESPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AFAEL E GABRIEL DOS SANTOS SILVA, CONFIRO O PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS PARA O MISTER..APRESENTADOS OS MEMORIAIS PELO ADVOGADO, CONCLU SOS PARA SENTENCA. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MA IS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU,_______(IANNY CRISTINA DE CAMPOS OLIVEIRA E CARVA LHO), ASSISTENTE. SUELENITA SOARES CORREIA