Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 VITIMA : EMILENE DO SOCORRO DA ROCHA LIMA ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ELISEU OL IVEIRA RODRIGUES, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CO DIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ADV ACUS : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 26967 GO - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA 40081 GO - EDINEIDE PINTO DA CRUZ 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES 19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201200801924 DE SPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS SEGU IN

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 16419 32572 33978 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : AUTOS N: 201504093059 DESPACHO ATENTO AO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 406, INTIME-SE O ACUSADO RODRIGO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CO NSTITUIR NOVO DEFENSOR OU INFORMAR A ESTE JUIZO A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE DES

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 IXACAO DA PENA DE MULTA: COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBT IDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MUL TA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAMENTO DE 1 0 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALA RIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOS TO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. REGIME

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 25 DE FEVER EIRO DE 2016 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 176834-21.2009.8.09.0128 ( 200901768345 ) : 263 : ACAO PENAL : ROMILDO MORAIS DA COSTA DANILLO DE LIMA SOUSA DANIEL DE LIMA SOUSA VITIMA : DENISIA DOS SANTOS MARCAL RENATA SOARES ADV ACUS : 41010 G

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ADA. LOGO, TRANSCORREU O PRAZO SEM QUE A PARTE REQUERIDA SE MANIF ESTASSE NOS AUTOS ACERCA DA PENHORA ONLINE VIA BACENJUD. CONSIDER ANDO AS INFORMAÇÕES ACIMA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANI FESTASSE ACERCA DA PENHORA ONLINE VIA BACENJUD, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PLANALTINA/GO, 16 DE OUTUBRO DE 2017. GEISELENE ALVES OLVEI

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 163130-33.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ONILDO SILVERIO ALVES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 26950 GO - MARIA HELENA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO ONIL DO SILVERIO ALVES COMO INCURSO NA CONDUTA DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONFORME A NARRACAO APRESENTADA NA DENUNCIA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ATO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2018 NR. NOTAS : 143 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ========================================

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 43699 GO - GERALDO ESPINDULA DA SILVA 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 41934 GO - FERNANDA ARANTES SILVA ADV VIT : 47603 GO - BRUNNO APARECIDO ROSA DE LEMOS DESPACHO : AUTOS N: 201800879584 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRI TORIA PARA OITIVAS DAS TESTEMUNHAS MENCIONADAS NA CERTIDAO DE FL. 309, SOLICITANDO URGENCIA NO CUMPRIMENTO, UMA VEZ QUE TRATAM-SE DE

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. ATENUANTES E AGRAVAN TES: RECONHECO A ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, DO CP), POIS O DENUNCIADO CONFESSOU A PRATICA DO ILI CITO NARRADO NA DENUNCIA. TODAVIA, DEIXO DE REDUZIR A PENA AQUEM DO MINIMO LEGAL, ANTE A INCIDENCIA DA SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA. NAO EXISTE CIRCUNSTANCIA AG