628 resultados encontrados para codigo penal. verifica - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 318092-28.2016.8.09.0175 : 3296 : ACAO PENAL : CLEBER NAKAMURA DOMINGOS EDSON ALVES TAVARES VITIMA : LETICIA LIMA CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603180928 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE EDSON ALVES TAVARES E CLEBER NAKAMURA DOMINGOS OS QUAIS FORAM DE NUNCIADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 VITIMA : CARTORIO SARIO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM APRECO, A PENA MAXIMA EM ABSTRA TO PREVISTA PARA O DELITO DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO E DE 06 (SEIS) ANOS, SENDO QUE A PRESCRICAO OCORRE EM TAL SITUACAO APOS O LAPSO TEMPORAL DE 12 (DOZE) ANOS, CONSOANTE DISPOSTO NO AR T. 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VER IFICA-SE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 : : : : : 2195-79.2017.8.09.0116 3 USUCAPIAO ONOFRE JUVENCIO JOSE BRAZ FILHO JULIETA CARLOS BRAZ CONFRONTANTE : MATIAS DA NOBREGA IRECEMA MARIA DA SILVA ADV REQTE : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESATAR A RESPEI TO DA CERTIDAO DE FL. 25, SOB PENA DE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:03/03/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LUZIMARIO SILVA OLIVEIRA JOSE ANTONIO DA SILVA VITIMA : RENATO GOMES FELISBINA ALVES CATELO DE LIMA ADV ACUS : 6954 GO - ANTONIO JOSE DE FREITAS 1425A DF - MANOEL DE OLIVEIRA FILHO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : EM ANALISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE O CRIME ENCONTRA-SE PRESCRIT O. O ACUSADO FOI INDICIADO COMO INCURSO NAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 61296-06.2013.8.09.0175 191 ACAO PENAL NIVIA ROSA DA SILVA RICARDO HENRIQUE MELO DA SILVA PATRICK DE CAMPOS CASTRO ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 39520 GO - ROAMER GONÇALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ==============================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 123012-34.2014.8.09.0002 : 303 : INQUERITO : JUSTICA PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : SEM INDICIADO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA APURAR, EM TESE, A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI N 9.605 /1998. NESTES TERMOS, COM FULCRO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DEFIRO O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AGENTES RESPONSAVEIS PELA DILIGENCIA, CONSIGNANDO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS PARA RESPOSTA. RESPONDIDO O OFICIO, INFORME AO JUIZO DEP RECADO CONFORME REQUERIDO A FL. 947. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO , 28 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 23859-35.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 334288-32.2015.8.09.0006 1834 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL RENNER DIONISIO GOMES ZENILDA DIONISIA DOS SANTOS LUIZ CARLOS DIONISIO GILMAR DIONISIO DOS SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DEFIRO PEDIDO DE FL. 168. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITADO. CUMPRASE. ANAPOLIS, 30 DE MAIO DE 20