Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/06/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART ================================================================================ PODER JUDICIÁR

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DO CODIGO PENAL. VERIFICA-SE QUE, ANTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S FAVORAVEIS, A AUSENCIA DE AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS DE AUM ENTO DE PENA, CASO HAJA CONDENACAO, RESULTARIA EM PENA BASE PROXI MA AO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA 05 (CINCO) ANOS. ENTRETANTO, APLICA DA A CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.34 3/2006, A PENA A SER FIXADA NAO ULTRAPASS

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RITO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO LCDR NR. PROTOCOLO : 105480-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WESLEY BRAZ LEAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.054.805 ACUSADO: A ESCLARECER DECISAO CONSIDER ANDO A

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DESSA FORMA, A PRESCRICAO PELA PENA EM CONCRETO SERA COMPUTADA PE LO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO I, DO CODIGO PENAL. VERIFICA-SE QUE, ANTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S FAVORAVEIS, A AUSENCIA DE AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS DE AUM ENTO DE PENA, CASO HAJA CONDENACAO, RESULTARIA EM PENA BASE PROXI MA AO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA 05 (CINCO) ANO

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACOLHIMENTO E RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL COMO A CELERI DADE PROCESSUAL OU COMBATE A MOROSIDADE DA JUSTICA, ECONOMIA DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS EM PRESTIGIO DA BOA UTILIZACAO DO DINHE IRO PUBLICO, PRESERVACAO DO PRESTIGIO E IMAGEM DA JUSTICA PUBLICA OU ATENCAO A PROCESSOS UTEIS EM DETRIMENTO DAQUELES QUE SERAO EF ETIVAMENTE ATINGIDOS PELA PRESCRICAO, ENTRE O

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:26/03/2015 NR. EDITAIS : 10 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTA

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/10/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁR

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUZ MARIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROCESSO N 200903549233 DESPACHO EXPECA-SE RPV. REQUISITE-SE. OFI CIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 09 D

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 146443-34.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1128 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COF INDICIADO : LSD DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A CONDUTA PRATICADA FOI ATIPICA, NAO HAVENDO JUS TA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTA NTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO,

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AMBOS DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. O DELITO PREVISTO N O ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL PREVE, RESPECTIVAMENTE: ART. 329 OPOR-SE A EXECUCAO DE ATO LEGAL, MEDIANTE VIOLENCIA OU AMEACA A F UNCIONARIO COMPETENTE PARA EXECUTA-LO OU A QUEM LHE ESTEJA PRESTA NDO AUXILIO: PENA - DETENCAO, DE DOIS MESES A DOIS ANOS. NOS TERM OS DO ARTIGO 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL,