Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1865 Codigo Defesa do Consumidor, é admitida (artigo 43, § 1º) sendo consideradas as entidades de carater público as empresas que prestam serviços de proteção ao credito e congeneres. (§ 4º). Acrescente-se que a Constituição Federal asseguram s todos, o direito de receber dos órgãos publicos as inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 752 TOME OAB/SP 59472 286.01.2011.003850-6/000000-000 - nº ordem 905/2011 - Arrolamento - ELIETE SILVA DOS SANTOS X LUIZ AZEL DA SILVA - Lavre-se o auto de adjudicação em favor da viúva ELIETE SILVA DOS SANTOS.(assinar auto de adjudicação) - ADV JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO OAB/SP 231280 286.01.2011.004114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 4001 (OAB 31464/SP), PRISCILA BIANCA CAZELATTO DORIA (OAB 248292/SP) Processo 1018194-48.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - Cicera Silva Trindade - Fica o requerente intimado a providenciar o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6081 DANOS - Comprovada a venda da motocicleta - Obrigação legaldo adquirente de proceder à transferência de propriedade (§ 1º, do art. 123 do CTB), ainda que tenha revendido o bem posteriormente- Pretensão de reparação civil não prescrita, pois o termo inicial é o ato ou fato que autoriza a reparação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4321 VIII, do CDC) permanece incólume, porque “No primeiro caso, a distribuição do ônus da prova se dá no interesse do processo, no segundo, no interesse na realização de um direito fundamental de proteção.” (MIRAGEM, Bruno. In.: http://www.conjur. com.br/2016-mar-16/garantias-consumo-reflexos-codigo-p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4321 VIII, do CDC) permanece incólume, porque “No primeiro caso, a distribuição do ônus da prova se dá no interesse do processo, no segundo, no interesse na realização de um direito fundamental de proteção.” (MIRAGEM, Bruno. In.: http://www.conjur. com.br/2016-mar-16/garantias-consumo-reflexos-codigo-p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 4007 Processo 1020150-02.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Ferreira dos Santos - Ophiuchus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Carimbosa Empreendimentos S/A - Vistos.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. Ambas as rés são partes legítimas, na qualidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1316 Processo 1006575-57.2014.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.G.S.D. e outro - Intimação para os autores se manifestarem sobre a cota do Ministério Público. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP) Processo 1007151-50.2014.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1499 Residencial Juscelino Kubsticheck de Oliveira JK contra Sebastiao Donizetti Campos, com resolucao do merito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Codigo de Processo Civil. Feitas as anotacoes e comunicacoes de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C.Adv.: (224757/SP)INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO 1164/09 - PRE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 717 85 manifestarem acerca da representação encartada a fls. 02/03, os vereadores celso Pereira, Nilson Lopes da Silva, Wilson Agnaldo Gobetti e Dalva Santana, reatificaram os seus depoimentos prestados anteriormente na Delegacia de Policia. Cópia da Pauta de votação do projeto de Lei Complementar nº 03 de 21/11/02 que originou a Lei complemen