Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3606 http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/garantias-consumo-reflexos-codigo-processo-civil-direitoconsumidor). Portanto, aplico a inversão do ônus da prova com relação à regularidade da cobrança, cabendo a ré comprovar que respeitou o disposto no art. 113 da Resolução 414/10 da Aneel, bem como que visitou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 4007 Processo 1020150-02.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Ferreira dos Santos - Ophiuchus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Carimbosa Empreendimentos S/A - Vistos.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. Ambas as rés são partes legítimas, na qualidade

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 609 235 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o requerido TOKOTON METAIS LTDA. ME, NEKO JAPAN METAIS LTDA. ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e cartório tramitam os autos de AÇÃO DE DECLARATÓRIA(Feito nº 330/09 - 6º Ofício Cível), requerida por BOMBAS RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2858 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 4001 (OAB 31464/SP), PRISCILA BIANCA CAZELATTO DORIA (OAB 248292/SP) Processo 1018194-48.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - Cicera Silva Trindade - Fica o requerente intimado a providenciar o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1478 a inventariante. A doutrina tem entendido, com suporte na jurisprudência, mesmo sem específica previsão legal, que em casos excepcionais, é admissível o inventário negativo, ou seja, sem bens a declarar. Sua finalidade é exatamente essa, a de comprovar a inexistência de bens a inventariar, objetivand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 293 negativo. - ADV: GABRIEL FREIRE DA SILVA NETO (OAB 138201/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP) Processo 0057449-05.2003.8.26.0100 (583.00.2003.057449) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Ba

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1364 178 do ato jurídico consubstanciado na Escritura de Compromisso de Cessão de Direitos Possessórios, lavrada no Tabelionato de Taquarivaí/SP, entre o réu e a autora, pelo reconhecimento da falsidade constante do ato, acima descrito, expedindo-se mandado ao referido cartório para averbar à margem do ato o decreto, por sentença, de sua

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 464 GRECO, Avenida Izabel Martins Arroyo, 510, Jd.Arroyo, e imóvel do fundo-ERICK PEREIRA DA SILVA, Rua Luiz Fernando Xavier Duarte, 321, Jd.Arroyo, todos nesta cidade e Comarca; cuja petição inicial é assim resumida: “Os autores requereram os benefícios da Justiça Gratuita. Os autores são senhores e possuidores, por si e seus sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1075 polo passivo Gilson Nakazawa, atentando-se ao disposto no art 282 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP) Processo 4001764-37.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. W. C. da