4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 18/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 VO DESCONHECIDO (FL. 114). OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PROPALOU PELA EXTINCAO DO FEITO PELO ABANDONO. VIRAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE OS EXEQUENTES MUDARAM D E ENDERECO SEM COMUNICAR A ESSE JUIZO, ENTENDO SER O CASO DE APLI CACAO DA PRESUNCAO DE INTIMACAO PREVISTA NO ART. 274, PARAGRAFO U NICO, DO CPC, TENDO, PORTANTO, COMO SUFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ABRIL DE 2012, AS FLS. 164; E NA RESCISAO, DURANTE O MES DE FEVE REIRO DE 2013, O PAGAMENTO DE DUAS FERIAS VENCIDAS, MAIS UM PAGAM ENTO DE FERIAS PROPORCIONAIS EM 1/3. 72. OU SEJA, COMPROVA-SE TAN TO PELOS DOCUMENTOS CITADOS, COMO PELOS JUNTADOS PELO MUNICIPIO R EQUERIDO, QUE O REQUERENTE NAO FAZ JUS A QUALQUER PAGAMENTO DE FE RIAS, UMA VEZ QUE AS DEVIDAS FORAM PAGAS. DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE INACIOLANDIA-GO JEANNE LO PES VIEIRA ALCANTARA DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA COM PEDIDO LIMINAR, IMPETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL A CLEUSA MARIA NUNES CARDOSO, CO NTRA ATO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE INACIOLANDIA/GO E GESTORA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, SENHORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O. NO CASO EM TESTILHA NAO HA COMO SE AFIRMAR QUE A POSSE E VIOLE NTA, CLANDESTINA OU PRECARIA, POIS NAO HOUVE O EMPREGO DE FORCA F ISICA OU MORAL CONTRA O REQUERENTE, NEM SE DEU AS OCULTAS TENDO E M VISTA QUE DESDE A DECADA DE 80 O REQUERIDO POSSUI COMO SUA A AR EA. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A POSSE NAO PODE SER CONSIDERADA PREC ARIA, POIS O REQUERIDO POSSUI A AREA COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 6 E 32. E O SUCINTO RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. S EGUNDO O INCISO LXXIV, DO ART. 5, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DAR-SE -A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM I NSUFICIENCIA ECONOMICA DE RECURSOS. POIS BEM. OS DOCUMENTOS CARRE ADOS AOS AUTOS SATISFAZEM O REQUISITO DA DEMONSTRACAO DA INSUFICI ENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A - BANCO IBI S/A EXECUTADO : GERALDO MOURA DE QUEIROGA ADV EXEQTE : 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201503644990 NATUREZA: EXECUCAO D E C I S A O RECEBO A PE CA VESTIBULAR. CITE-SE O EXECUTADO POR OFICIAL DE JUSTICA PARA QU E EFETUE O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 E QUATRO CENTAVOS) CADA. LECIONA QUE O EXECUTADO TORNOU-SE INADIM PLENTE, DEIXANDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS PRESTACOES A PARTIR D E 15/06/2016, INCORRENDO EM MORA DESDE ENTAO. E O RELATORIO. PASS O A DECIDIR. (I) CITE-SE A PARTE EXECUTADA, PARA EFETUAR O PAGAME NTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS E RESPECTIVAMENTE SUA AVALIACAO (ART. 8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 IMPORTARA APLICACAO DE MULTA. TODAVIA, PODEM AS PARTES CONSTITUIR REPRESENTANTES, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LAS EM A UDIENCIA, POR MEIO DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEG OCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15). EM NAO HAVENDO AUTOCO MPOSICAO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTACAO, TERA INIC IO A PARTIR DA AUDIENCIA, OU, SE FOR O CASO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 RATICADA PELA OUTRA PARTE. ASSIM, VE-SE QUE A UTILIZACAO DOS INTE RDITOS PROIBITORIOS PRESSUPOE POSSE ATUAL, AFIGURANDO-SE DESINFLU ENTE PARA O CASO A PROVA DA PROPRIEDADE SOBRE O BEM OBJETO DO LIT IGIO. EM QUE ISSO PESE, NO CASO EM EXAME NAO TENHO DIFICULDADE EM PERCEBER QUE EXISTE PLAUSIBILIDADE NAS ALEGACOES DOS REQUERENTES E, ALEM DISSO, ELEMENTOS INDICIARIOS VEEMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 S EXIGEM URGENTES E IMEDIATAS SOLUCOES - A FOME NAO ESPERA -, MOS TRAM-SE JURIDICAMENTE POSSIVEIS OS PEDIDOS DA RECORRENTE, ORA EXE QUENTE, DE PROTESTO E DE INCLUSAO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO (SPC E SERASA), COMO MEDIDA EXECUTIVA A SER ADOTADA PELO MAGISTRADO PARA GARANTIR A EFETIVAC AO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA E DO