Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ERECO NA RUA 19, QUADRA A8, LOTE 06, ANEXO 01, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL. CUMPRA-SE. P.R.I. GOIANIA,18 DE MAIO DE 2016. RICARDO T EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102594-54.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLIM AS AR CONDICIONADO EIRELI ME REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICA O DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUMPR E A INSTITUICAO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENTAC AO RELATIVA A CONTRATACAO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 ASSIM , FORMULADO O PEDIDO CONFORME O ART. 397 DO CPC/2015, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO PARA JUNTADA

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ARTIGO 397, DO CC, NO CASO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA, VERBIS : HA CASOS EM QUE NAO SE ADMITE A CLAUSULA RESOLUTORIA EXPRESSA. A LEI EXIGE A INTERPELACAO PREVIA PARA CONSTITUICAO EM MORA DO DE VEDOR NOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS A PRESTACAO (DL 58/37). (OMISSIS) A EXIGENCIA LEGAL DE PREVIA CONS TITUICAO EM MORA EXISTE, TAMBEM, PARA OS IMO

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 .2010). APELACAO CIVEL E AGRAVO RETIDO. JULGAMENTO CONJUNTO. ACAO DE COBRANCA. REVELIA. PRESUCAO RELATIVA DE VERACIDADE. REQUERIME NTO DE DILIGENCIAS NA FASE INSTRUTORIA. FACULDADE DO JUIZ. 1- A P RESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS DECORRENTE DA REVELIA E RELATIVA , E NAO LEVA, NECESSARIAMENTE, A PROCEDENCIA DO PEDIDO, NAO SIGNI FICANDO QUE A REVELIA PRODUZA EFEITOS QUANTO

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DO EXPOSTO: (I) DEFIRO A JUSTICA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 98 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (II) CITE-SE O EXECUTADO NOS TERMOS D O ART. 911 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA EM 3 (TRES) DIAS EFE TUAR O PAGAMENTO DA PENSAO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPO SSIBILIDADE DE EFETUA-LO. (III) NAO PAGANDO O DEBITO, NEM COMPROV ANDO FATO QUE GERE A IMPOSSIBILIDADE ABSO

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : DAS REQUERIDO : ALBR ADV REQTE : 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA DESPACHO : TRATA-SE DA ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL PROPOSTA POR DALIN A ALEXANDRA SILVA EM FACE DE ANDRE LUIZ BARROS RIBEIRO, TODOS QUA LFICADOS. DA ANALISE MINUCIOSA DOS AUTOS VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE OUTRA ACAO ANTERIOR

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 SURA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, EX VI DO ART. 330 , INCISO I , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , EIS QUE A MATERIA TRATADA E TAO -SOMENTE DE DIREITO, DE MODO QUE DEVE SER JULGADO IMPROCEDENTE O AGRAVO RETIDO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DEVE SER AFASTADA A ALEGAC AO DE NULIDADE DA SENTENCA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. O PERCEN TUAL APLICAVEL A TITULO DE MULTA DE 50% EN

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO E M VOGA. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A LUZ DA DIC CAO DO ART. 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-SE AO JUIZ CO NCEDE-LA QUANDO SE CONVENCER DA EXISTENCIA DA PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. DE UMA ANALISE PERFUNCTOR IA DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A EXORDIAL,

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 TOS ANEXADOS A EXORDIAL SATISFAZEM O REQUISITO DA DEMONSTRACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICI O EM VOGA. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A LUZ DA DICCAO DO ART. 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-SE AO JUIZ CONCEDE-LA QUANDO SE CONVENCER DA EXISTENCIA DA PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. DE

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NA FACULDADE DO JUIZ, A MARGEM DO SEU PRUDENTE ARBITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO PODER DISCRICIONARIO QUE A ATIVIDADE JUDICANTE LHE CO NFERE, DECIDIR SOBRE A CONVENIENCIA DE SUA CONCESSAO, TENDO SEMPR E A LINHA DE CONTA A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS ENSEJADORES D E TAL MEDIDA, FRENTE AO ESTATUIDO NO ART. 273 DO CPC. ASSIM, ESTA NDO A DECISAO ATACADA DEVIDAMENTE FUNDAME