4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV REQTE : 39553 GO - CLAUDIO LUIZ LOMBARDI 13451 GO - JOAO BOSCO PERES DESPACHO : PROTOCOLO : 201200073872 NATUREZA : MONITORIA REQUERENTE : BANCO TRIANGULO S/A REQUERIDOS : AMORIM & RODRIGUES LTDA E EUDES RODRIG UES DE AMORIM S E N T E N C A R E L A T O R I O BANCO TRIANGULO S /A AJUIZOU A PRESENTE ACAO MONITORIA EM FACE DE AMORIM & RODRIGUE S LTDA E EUDES RODRIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 E DE TRABALHADOR PRESSUPOE, PORTANTO: A) OBITO DO INSTITUIDOR QUE MANTINHA A CONDICAO DE SEGURADO; B) QUALIDADE DE DEPENDENTE; E C ) DEPENDENCIA ECONOMICA. POIS BEM, O OBITO ESTA COMPROVADO ATRAVE S DO ATESTADO DE OBITO DE FL. 16. A CONDICAO DE SEGURADO DO FALEC IDO SEQUER MERECE QUESTIONAMENTO, EIS QUE, QUANDO DO OBITO, ELE P ERCEBIA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DAS PRELIMINARES OU A IMPROCEDENCIA DA ACAO. ACOSTOU COPIA DO CO NTRATO AS FLS. 88/90. INTIMADAS AS PARTES PARA ESPECIFICAR PROVAS , SOMENTE A REQUERIDA SE MANIFESTOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE A FL. 117. RELATADO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENTE FEITO, V ERIFICO QUE O MESMO TEM OBSERVADO TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EX IGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO IRREGU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 SÚMULA VINCULANTE Nº 25 - “É ILÍCITA A PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL, QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE DO DEPÓSITO” MESMO ANTES DAQUELA DECISãO DO STF, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS POR VEZES Já SE POSICIONAVA NO SENTIDO DE VEDAR ESSE TIPO DE PRISãO POR DíVIDA, SENãO VEJAMOS JULGADO DA 2ª CâMARA CíVEL DA CORTE GOIANA: "APELAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 278511-24.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1602 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LEANDRO BARBOSA DE MELO REQUERIDO : SPE INCORPORACAO OPUS FLAMBOYANT 03 LTDA ADV REQTE : 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA DESPACHO : DECIDO. O ARTIGO 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DISPOE QUE O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENT E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TENSA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO FALECIDO EM PROL DA AUTOR A, POSTO QUE DISSOLVIDA A RELACAO MARITAL HA MAIS DE TRES DECADAS . E NAO HA NOS AUTOS QUALQUER OUTRO SUBSTRATO MATERIAL INDICANDO A SUA CONTINUIDADE OU DO SEU ATUAL COMPANHEIRO NO MEIO RURICOLA. 4. NAO FAZ JUS A POSTULANTE AO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDA DE (SEGURADO ESPECIAL), PORQUANTO AS PROVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 1. A ACAO MONITORIA COMPETE AQUELE QUE PRETENDE, COM BASE EM PRO VA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO, PAGAMENTO DE SOMA EM DINHEIRO, ENTREGA DE COISA FUNGIVEL OU INFUNGIVEL OU DE BEM MOVE L OU IMOVEL, OU, AINDA, ADIMPLEMENTO DE OBRIGACAO DE FAZER OU NAO FAZER. 2. HAVENDO ENDOSSO EM BRANCO, OU SEJA, SEM IDENTIFICACAO DO BENEFICIARIO, O PORTADOR DO CHEQUE PASSA A SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ZACAO DA PROVA EM COMENTO. DESTE MODO, PELA PROVA PERICIAL DEBATI DA APROVEITAR A AMBAS PARTES PARA A DEMONSTRACAO DE SUAS ALEGACOE S, CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E, AINDA, QUE A PART E REQUERIDA PAPAS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME E PLENAMENTE CAP AZ DE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DOS HONO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 OS INSTAURADOS COM O FIM DE PRODUZIR O MESMO RESULTADO PRATICO. P OR ISSO, IMPOE A EXTINCAO DO SEGUNDO SEMPRE QUE O MESMO RESULTADO SEJA POSTULADO PELOS MESMOS SUJEITOS, AINDA QUE EM POSICOES INVE RTIDAS.. POSTO ISTO, CUMPRE OBSERVAR QUE, EM SE TRATANDO DE LIDE PENDENTE PODE O DEMANDADO ARGUI-LA COMO PRELIMINAR DE MERITO, OU ATE MESMO O MAGISTRADO DE OFICIO, A QUALQUER TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 TA PREVISAO DE SUA DISPONIBILIZACAO EM PORTARIA DO MINISTERIO DA SAUDE, EM RAZAO DE O DIREITO A VIDA SE SOBREPOR A QUALQUER OUTRO, NAO CABENDO AO PODER PUBLICO INVOCAR, NEM MESMO, O PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL PARA AFASTA-LO DE SUAS ATRIBUICOES. REMESSA C ONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 245378-82. 2012.8.09.0087, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOS