4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/08/2017 185419-39.2017.8.09.0142 361 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE LUCIENE ROCHA MALHEIROS WALDSON DA COSTA FILHO 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 12733 GO - WILSON JOSE RIBEIRO DESPACHO : 2 - FUNDAMENTOS PREAMBULARMENTE, VISLUMBRO QUE NA ACAO PRINCIPAL PROTOCOLADA SOB N. 9601140654, A ORA REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 S EM EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO ANTERIORES AO AJU IZAMENTO DA ACAO JA FORA OBJETO DE ANALISE PELO ORGAO JURISDICION AL, ENCONTRANDO-SE PRECLUSA E ACOBERTADA PELA GARANTIA DA COISA J ULGADA. CONTUDO, A EXECUCAO DESSES VALORES NAO SE ENCONTRA PRESCR ITA, CONFORME SE VERIFICARA ADIANTE. PERCEBE-SE QUE O INDIGITADO ACORDAO TAMBEM DISPOS EXPRESSAMENTE SOBRE OS IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 TEREM SIDO RECEBIDAS VERBAS AO FINAL DO SEU MANDADO E QUE ESTAVAM NAS CONTAS BANCARIAS DA PREFEITURA. O ARTIGO 77, INCISO XI, DA C ONSTITUICAO DO ESTADO DE GOIAS, DISCIPLINA QUE COMPETE AO PREFEIT O A PRESTACAO DE CONTAS DA APLICACAO DOS AUXILIOS FEDERAIS E ESTA DUAIS ENTREGUES AO MUNICIPIO. ART. 77 - COMPETE PRIVATIVAMENTE AO PREFEITO: () XI - PRESTAR CONTAS DA APLICACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 JOAQUIM REIS DIAS ADV REQTE : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA ADV REQDO : 30730 GO - RENATO WALYSSON DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201400524150 DATA: 25/03/15 HORA: 15:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PARTE AUTORA: H ELVECIO JAIRO MOREIRA RAMOS FELICIA LIZ SANCHES ADVOGADA: DRA. ED NA MARIA ANANIAS DA COSTA PARTE RE: ESPOLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 RIO PUBLICO. COMPARECEU A PARTE RE AS FOLHAS 90/91 RECONHECENDO A PROCEDENCIA DO PEDIDO. NESTA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, FOI INQUIRI DA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE AUTORA E COLHIDO O DEPOIMEN TO PESSOAL DA PARTE RE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PRELIMINARME NTE, IMPENDE ASSEVERAR QUE NAO HA IRREGULARIDADES OU NULIDADES PR OCESSUAIS, POIS AS CONDICOES DA ACAO E O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 REQUERIDO : BANCO AYMORE S/A ADV REQTE : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO PARCIALMENTE A OBRIGACAO ATE O MONTANTE C ONSIGNADO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL. CONDENO O REQ UERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE DE SDE JA ARBITRO EM R$ 2.000,00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AO CITANDO, DE QUEM EXIGIRA ASSINATURA NO RECIBO (ART. 223, PARA GRAFO UNICO). COMO O CARTEIRO NAO DISPOE DE FE PUBLICA PARA CERTI FICAR-SE A ENTREGA OU A RECUSA, SE O DESTINATARIO SE NEGAR A ASSI NAR O RECIBO, A CITACAO POSTAL ESTARA FATALMENTE FRUSTRADA E SO R ESTARA AO AUTOR RENOVAR A "IN IUS VOCATIO" POR MANDADO COBRANDO A O REU AS CUSTAS DA DILIGENCIA FRACASSADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ROCURADOR DO REQUERIDO, QUE ARBITRO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAI S), ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. RICARD O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 71635-37.2015.8.09.0051 464 ANULACAO DE ATO JURIDICO ALEXANDRINA VIEIRA DO NASCIMENTO MARIA WILMA BARBOSA DE SOUZA ISABEL DOS REIS GOMES BARBOSA JOVECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501155045 REQUERENTE: BANCO ITAUCARDS S A REQUERIDO : LUCIANO TEIXEIRA LOPES - D E C I S A O - A PARTE AUTORA AJUIZO U ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR EM D E SFAVOR DA PARTE REQUERIDA PARA REINTEGRAR-SE NA POSSE DO VEICUL O OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO ENTRE AS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NFORMANDO SER PAI DA FALECIDA, OBITO OCORRIDO EM 07/07/2003. 2. A RROLOU COMO UNICO BEM DO ESPOLIO 01 (UM) VEICULO FORD/ECORT, 1.0 HOBBY, ANO 1996/1996, PELO QUE REQUERER A ADJUDICACAO DO BEM EM S EU FAVOR (P. 19). 3. RECOLHERAM O ITCMD (P.P. 24/27). 4. E O BREV E RELATO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 5. DA ANALISE DOS AUTOS, DENOTA-SE QUE O PEDIDO ESTA SUFICIENTEMENT