Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ERA QUE, NO INICIO DO MES DE NOVEMBRO DE 2014, TOMOU CONHECIMENTO DE QUE UM GRUPO DE PESSOAS PASSOU A ESBULHAR PARTE DE SUA PROPRI EDADE, ESPECIFICAMENTE AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA, COM O INTUITO DE EDIFICAR ESTRUTURAS PRECARIAS DE PESQUEIROS E POUSADAS, BEM CO MO CAUSANDO DANOS IRREPARAVEIS AO MEIO AMBIENTE EM RAZAO DA QUANT IDADE DE LIXO QUE SE ACUMULAM NO LOCAL. POR

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NA MANUTENCAO DA MEDIDA PROTETIVA APLICADA. A REQUERENTE NAO FOI ENCONTRADA NO ENDERECO INFORMADO NA INICIAL (FL. 27). A REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSTADA A MANIFESTAR (FL. 29), PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RESSALTO QUE, O PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO DE URGENCIA, PREVIS TO NA LEI N 11.340/06 (MARIA DA PENHA), DEVE S

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ORMALIZACAO E JUNTADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INS S, CONFORME VERIFICADO NA EMENDA A INICIAL (FLS. 98/100), INTIMESE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR O ESPELHO DO DOCUMENTO QUE CESSOU O BENEF ICIO REQUERIDO, SOB PENA DO INDEFERIMENTO DA INICIAL E CANCELAMEN TO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485,

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 201603804930 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO AR TIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUFICIE NCIA. ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL, OBSERVO Q UE O REQUERENTE NAO COMPROVOU N

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ESENTE FEITO, VERIFICO QUE O MESMO TEM OBSERVADO TODAS AS FORMALI DADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO IRREGULARIDADE S OU NULIDADES A SEREM SANADAS. DE OUTRO MODO, NOS TERMOS DO ARTI GO 330, INCISO I DO REFERIDO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, ESTANDO PRE SENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, E SENDO A QUESTAO DE MERITO UNICAMENTE D

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFIQUEI QUE, APESAR DE DEVIDA MENTE INTIMADA, A PARTE REQUERENTE NAO CUMPRIU A PROVIDENCIA QUE LHE FORA NOUTRORA DETERMINADA PELO DESPACHO DE FLS. 250 DOS AUTOS , CIRCUNSTANCIA QUE

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PERFAZENDO UM V ALOR TOTAL DE R$ 7.371,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REA IS). A REQUERIDA NAO ADIMPLIU A SUA COMPRA, ESTANDO VARIOS CHEQUE S VENCIDOS, AS REQUERENTES TENTARAM RECEBER DE UMA FORMA AMIGAVEL , MAS NAO OBTIVERAM EXITO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 09/29. FOI P ROFERIDA DECISAO DETERMINANDO A EMENDA DA IN

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ODRIGUES PEREIRA NA CIDADE DE SENADOR CANEDO-GO, SENDO ESTE O LOC AL DE SEU ULTIMO DOMICILIO ANTES DA ABERTURA DA SUCESSAO. DEVIDAM ENTE CITADA EM 08/09/2016, O CONJUGE SUPERSTITE APRESENTOU TEMPES TIVAMENTE SUA IMPUGNACAO DE F. 101/104, ONDE PRELIMINARMENTE ARGU I PELA INCOMPETENCIA RELATIVA DESTE JUIZO, E LITISPENDENCIA EM FA CE DE OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO NA COMAR

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 FORMAL, CONSUBSTANCIADO EM NOTIFICACAO, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUD ICIAL". AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO". (TJGO. QUARTA TURMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO N 45366-3/180. DJ 20.09.2005. RELATOR DES. CARLOS ALBERTO FRANCA)". NO PRESENTE CASO, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO E O RITO ESPECIAL, O QUAL SE ADMITE A POSSIBILIDADE DE OBTER A ME DIDA LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE, PORQUAN

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 TENCAO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS BEM COMO AO ESTABELECIDO PEL O CODIGO PROCESSUAL CIVIL NO QUE TANGE AO ARTIGO 98 E SEGUINTES, POR RESTAR COMPROVADA A NECESSIDADE DE TAL GRATUIDADE. RECEBO A I NICIAL, POR ESTA PREENCHER OS QUESITOS LEGAIS POSITIVADOS NOS ART IGOS 319 E 320, AMBOS DO CODEX SUPRAMENCIONADO. LADO OUTRO, VERIF ICO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ANTECIPAC