4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SER ALTERADO, DEVENDO O REU AQUIESCER COM A PRETENSAO OU LIMITARSE A APRESENTAR FATOS MODIFICATIVOS, IMPEDIT IVOS OU EXTINTIVOS D O DIREITO DO AUTOR CASO PRETENDA FORMULAR PE DIDOS DIVERSOS DOS A PRESENTADOS NA EXORDIAL PODERA FAZE-LO, MAS E M UMA PECULIAR ACAO DENTRO DA ACAO, NOMINADA RECONVENCAO 10 SIG NIFICA DIZER QUE, NO ATO DE SENTENCIAR, O JUIZ DEVERA APRECIAR T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 IA 30/06/2009; A PARTIR DE 01/07/2009, INCIDIRA APENAS A TAXA EQU IVALENTE A REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE PO UPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F, DA LEI N. 9.494/97, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.960/09 (VIDE TNU - PEDILEF 200772950056 420, JUIZ FEDERAL JOSE ANTONIO SAVARIS, 08/04/2011); C) PAGAR HON ORARIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 800,00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ADVOGADA DA REQUERENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CO NDENACAO, CORRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PR OLACAO DA SENTENCA, NOS TERMOS DA SUMULA DE N 111, DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA E, 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. AS PRESTACOES VENCIDAS A PARTIR DA CITACAO, ATE O EFETIVO PAGAME NTO, DEVERAO SER ATUALIZADAS A PARTIR DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ENTOS, SENDO SUA PRETENSAO EXIBITORIA CONSUBSTANCIADA NA CIENCIA DOS EXATOS TERMOS DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, CUJA FI NALIDADE E DE AUFERIR A EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS CO BRADOS PELO BANCO E, EM CASO POSITIVO, PLEITEAR A REVISAO DO CONT RATO EM ACAO PROPRIA. ASSIM SENDO, MOSTRA-SE VIAVEL A ORDEM QUE I MPUTA AO REU A APRESENTACAO DOS DOCUMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO LIMINAR OPOSTO POR W ILSON BARBO DE SIQUEIRA EM DESFAVOR DE MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA , HENALDO CAMPOS DE OLIVEIRA E RONALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA O EMBARGANTE QUE ADQUIR IU, DE BOA-Fé, DO SR. HENALDO UMA GLEBA DE TERRAS NOMINADA FAZEND A CACO, CóRREGO SECO OU SOBRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 RICOLA, POSSUINDO IDADE SUPERIOR AO EXIGIDO POR LEI PARA SE APOSE NTAR, FAZENDO JUS AO BENEFICIO POSTULADO. A INICIAL VEIO A COMPAN HA DE DOCUMENTOS. EM SUA CONTESTACAO O REU REQUEREU A IMPROCEDENC IA DO PEDIDO INICIAL. POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO O DEPOIMENTO PESSOAL FOI COLHIDO, SENDO INQUIRIDAS DUAS T ESTEMUNHAS. E O RELATORIO. DECIDO. PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 CODIGO PROCESSUAL CIVIL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E RES OLVO O MERITO PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A CONCEDER AO REQUERENTE O BENEFICIO DE PENSAO POR MORT E, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL, RET ROATIVO A DATA DO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 09/01/2015, COM INCIDE NCIA DE CORRECAO MONETARIA, DE ACORDO COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 LOS INTEGRANTES DA FAMILIA DO REQUERENTE, UMA VEZ QUE A RENDA FAM ILIAR OPERA-SE PER CAPITA NOS TERMOS DA LEI, TEMOS O VALOR APROXI MADO DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), AO PASSO QUE, O VALOR REFERENTE A DO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS E DE R$ 197, 00 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS). DESSA FORMA, VISUALIZA-SE CLAR AMENTE QUE A RENDA FAMILIAR DA REQUERENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 LOR DE R$ 75.760,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA R EAIS). JUNTOU COM A INICIAL OS DOCUMENTOS DE FLS.20/29. DECIDO. O ARTIGO 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DISPOE QUE O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFE ITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DA PROVA E DA CONFIANCA NO JUIZ DA CAUSA. INEXISTENCIA DE ILEGAL IDADE OU ABUSO DE PODER. DECISAO MANTIDA. AUSENCIA DE FATO NOVO. AUSENTES NOS AUTOS FATOS NOVOS OU ARGUMENTACAO SUFICIENTE QUE POS SIBILITEM A MODIFICACAO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FIRMADO, A REJEICAO DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. RECURSO CONH ECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUM