4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 MOS DA LEI 8.213/91, A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DEVIDA A PES SOA QUE, MANTENDO A QUALIDADE DE SEGURADO, SEJA ACOMETIDA DE INCA PACIDADE TOTAL E DEFINITIVA PARA O TRABALHO, SEM PERSPECTIVA DE R EABILITACAO PROFISSIONAL. O AUXILIO-DOENCA, POR SUA VEZ, E DEVIDO A PESSOA QUE, SEM PERDER A CONDICAO DE SEGURADO, FIQUE INCAPACIT ADA EM CARATER PROVISORIO PARA EXERCER SEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ILSON MARTINS DOS SANTOS, SEM PODERES PARA TANTO, VENDEU 20 (VINT E) BOIS DO ESPOLIO E ACORDOU A VENDA DE 80 (OITENTA) BOIS DA MESM A UNIVERSALIDADE DE BENS. ESCLARECE QUE, MEDIANTE DILIGENCIAS, CO NSEGUIU QUE O PAGAMENTO REFERENTE A SEGUNDA VENDA FOSSE FEITO A P ROPRIA INVENTARIANTE, MOTIVO PORQUE REQUEREU A ABERTURA DE CONTA JUDICIAL PARA DEPOSITO DO VALOR CORRESPONDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 IZO CONSTATOU QUE A INERCIA DA PARTE RE INVIABILIZOU A PERICIA E, APOS, AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA PRODUZIREM PROVAS, FL. 261. AMBAS AS PARTES PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO, FLS. 263 A 267. OS AUTOS VIERAM ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. *** O P ROCESSO ESTA EM CONDICOES DE SER JULGADO DESDE LOGO, PORQUANTO A DEMANDA APRESENTA ASPECTOS DE DIREITO E DE FA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 A BOMBA DE COMBUSTIVEL DO VEICULO, MEDIANTE PRESTACAO PECUNIARIA, FATO ESTE DEVIDAMENTE EVIDENCIADO AOS AUTOS E CONFESSADO PELO RE U EM SEU DEPOIMENTO (FLS. 106/108), VEZ QUE AFIRMOU QUE RECEBERIA UMA CONTRAPRESTACAO PELO SERVICO REALIZADO, TAMBEM CONFIRMADO PE LO AUTOR E TESTEMUNHA POR AMBOS ARROLADA. POIS BEM. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA ACUIDADE, VICEJO QUE RES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 QUE A DEMANDA SE FUNDA EM PROVAS DOCUMENTAIS. DESTARTE, PROCEDO A O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 CPC/15. DA ANALISE DOS AUTOS, VER IFICO QUE O REQUERENTE COMPROVOU SER FILHO DA FALECIDA QUE DEIXOU TRES FILHOS, ATRAVES DOS DOCUMENTOS PESSOAIS E CERTIDAO DE OBITO DE F. 18. DESTA FORMA, CONFIGURADA A LEGITIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 STA COMARCA. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. NAO HAVENDO PRELIMINA RES, AO MENOS NO SENTIDO TECNICO, PASSO A IMEDIATA ANALISE DO MER ITO. PARA QUE A PARTE AUTORA FACA JUS AO BENEFICIO PREVIDENCIARIO E NECESSARIA A COMPROVACAO QUANTO: A) A SUA CONDICAO DE BENEFICI ARIA DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL RGPS, SEJA SEGURADA OU DEPENDENTE; B) ESTAR ACOMETIDA DE ALGUMA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 CAO E DESENVOLVIMENTO VALIDOS DO PROCESSO, JA QUE A PROVA DOCUMEN TAL ACOSTADA AOS AUTOS E SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A PROPOSITURA DA ACAO MONITORIA QUE OUTRA COISA NAO VISA SENAO O RECEBIMENTO DE CERTA QUANTIA DESCRITA EM DOCUMENTO AO QUAL SE PRETENDE CONFERIR EXECUTORIEDADE. ESTAO IGUALMENTE PRESENTES, NA ESPECIE, TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 700 DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 7.894,17 (SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REA IS E DEZESSETE CENTAVOS), ATUALIZADA ATE 22.07.2013, SOB ALEGACAO DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE INADIMPLENTE COM A CEDULA DE CREDITO COMERCIAL N 40/00827-4, DATADA DE 28.11.2008 (FLS. 16/24). JUNTA A EXORDIAL, ALEM DOS DOCUMENTOS ENTENDIDOS INDISPENSAVEIS, PLANIL HA DE EVOLUCAO DO SEU CREDITO. ADMITIU OS RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 E OS ATOS BENEFICOS PRATICADOS POR UM DOS LITISCONSORTES A TODOS SE ESTENDEM. NAO HA, POIS, QUE SE APLICAR OS EFEITOS DA CONFISSAO FICTA. VISTO ISSO, ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO, RECONHECO A REVELIA DE MARCOS ANTONIO MENEZES DE GODOI E KELY CRISTINA TELES DO CARMO MENEZES, CONTUDO, DEIXO DE APLICAR SEUS EFEITOS, UMA VEZ QUE O REQUERIDO DACILDO RODRIGUES VIDAL APRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 C OLO DE N 6691-61 1994 8 09 0051, NAO SENDO CONSTATADA A ENTREGA DA REFERIDA DEMANDA POR PERIODO SUPERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) A N OS DIANTE DISTO, FOI DETERMINADA A EXPEDICAO DO COMPETENTE MAND A DO DE BUSCA E APREENSAO DOS MENCIONADOS AUTOS (FLS 12/13) CONSI DERANDO INERCIA DO PROCURADOR DA REQUERENTE EM DEVOLVER O PROCES S O NA DATA APRAZADA, FOI FIXADA MULTA EM DE