4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NTES NA EXORDIAL. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATOR IO. DECIDO. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO, POIS EMBORA V ERSE SOBRE MATERIA DE FATO E DE DIREITO, NAO HA NECESSIDADE DE PR ODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA (ARTIGO 355, INCISO I, DO NOVO CODI GO DE PROCESSO CIVIL). INICIALMENTE, URGE QUE SE FACA A ANALISE D A PRELIMINAR LEVANTADA NA CONTESTACAO PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 REQUERIDO, NO VALOR DE R$2.752,28(DOIS MIL, SETENCENTOS E CINQUE NTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM 60(SESSE NTA) PRESTACOES DE R$ 82,25 (OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ALEGA QUE O VALOR DO EMPRESTIMO NUNCA LHE FOI CREDITA DO, MAS TODO MES E DESCONTADA A QUANTIA DE R$82,25(OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DE SUA APOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 : EVANDERZINA SEBASTIANA TAVARES VERSAM OS AUTOS SOBRE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS, ESTANDO EM FASE EXECUCAO DE SENTENCA. EM CURSO, APOS PROFERIDA SENTENCA MERITORIA, OS AUTO S FORAM REMETIDOS COM RECURSO AO TRIBUNAL, QUE TRANSITOU EM JULGA DO EM 27/05/2015 (FLS. 293). DEVIDAMENTE INTIMADOS DO RETORNO DOS AUTOS, O EXEQUENTE PUGNOU PELO CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 A-SE NO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO QUE TRATA-SE DE AREA DESMEMBR AVEL, NA QUAL O ALQUEIRE FORA AVALIADO EM R$ 120.000,00, DE MODO QUE A CONSTRICAO DE APENAS 02 (DOIS) ALQUEIRES SERIA SUFICIENTE P ARA A SATISFACAO DO CREDITO EXEQUENDO. IMPORTANTE DESTACAR O DISP OSTO NO ARTIGO 681, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL: ART. 681. O LAUDO DA AVALIACAO INTEGRARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ILHOS E PELA SUA COMPANHEIRA, A QUAL OUTORGOU-LHE OS PODERES PARA COMPRAR E VENDER BENS MOVEIS, IMOVEIS, TRANSMITIR POSSE, DOMINIO , DIREITO E ACAO; FAZER AVALIACAO BOA, FIRME E VALIOSA, REPRESENT A-LOS PERANTE JUIZO E FORO EM GERAL, ASSINAR E OUTORGAR ESCRITURA S PUBLICAS COM AS FORMALIDADES LEGAIS, (...), TRANSFERIU O IMOVEL EM DISCUSSAO PARA A EMBARGANTE, SUA FILHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 LA LEI 11.350/2006, COM REFLEXO NAS DEMAIS GRATIFICACOES, A FIM D E ADEQUAR A REMUNERACAO DA PARTE AUTORA AO PISO NACIONAL E PELA C ONDENACAO A PAGAR A DIFERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM R AZAO DA LEI N 12.994/14. JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 1 3/23. O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 25/31, SUSCITAND O A PRELIMINAR DE CARENCIA DA ACAO UMA VEZ Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ENTE EMENDASSE A INICIAL, A FIM DE DEMONSTRAR OS VALORES QUE PRET ENDIA CONTROVERTER, BEM COMO QUANTIFICAR O VALOR INCONTROVERSO. I NTIMADA, A PARTE AUTORA ADUZIU, RESUMIDAMENTE, QUE A ACAO SE REFE RE A INTEGRALIDADE DOS VALORES COBRADOS EM DECORRENCIA DO CONTRAT O ABUSIVO E ILEGAL. A DECISAO DE FLS. 180/181 DEFERIU PROVA PERIC IAL. A DECISAO DE FLS. 199/200 REVOGOU A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PAZ DE CONFERIR AO AUTOR CONTINUACAO NA POSSE DA AREA DO IMOVEL Q UE ESTIVER SENDO TURBADA POR TERCEIRO. POR TRATAR-SE DE ACAO POSS ESSORIA, ALEM DOS REQUISITOS DO ARTIGO 319, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, O REQUERENTE DEVERA COMPROVAR A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTO S CONSTANTES NO ARTIGO 561, DO MESMO DIPLOMA, O QUAL PRESCREVE: A RT. 561. INCUMBE AO AUTOR PROVAR: I- A SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DIREITO, NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA ( ARTIGO 355, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INICIALM ENTE, URGE QUE SE FACA A ANALISE DA PRELIMINAR LEVANTADA NA CONTE STACAO PELA PARTE DEMANDADA, AO ARGUMENTO DE CARENCIA DA ACAO. TE NHO PELA HIGIDEZ DA PECA INAUGURAL, BEM COMO PELA INTELIGIVEL CON CLUSAO LOGICA DA NARRATIVA JURIDICA, DE IGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 LTAR QUE O CODIGO PROCESSUAL CIVIL E BEM CLARO AO DISPOR QUE A FI XACAO DO VALOR DA CAUSA CONSTARA SEMPRE DA PETICAO INICIAL E OBSE RVARA OS REQUISITOS ELENCADOS NOS INCISOS DO ART. 259: ART. 259. O VALOR DA CAUSA CONSTARA SEMPRE DA PETICAO INICIAL E SERA: (...) II HAVENDO CUMULACAO DE PEDIDOS, A QUANTIA CORRESPONDENTE A SOMA DOS VALORES DE TODOS ELES; NO PRESENTE CASO,