4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 O, ABSTRAI-SE QUE O IMOVEL QUE ANTERIORMENTE APRESENTAVA PERFEITA S CONDICOES PASSOU A SE ENCONTRAR EM IMINENTE RISCO DE DESABAMENT O, EM DECORRENCIA DA EDIFICACAO VIZINHA. DIANTE DISSO, CONCLUI-SE QUE A CONTINUIDADE DA OBRA EM DESTAQUE, PODERA ACARRETAR MAIORES ESTRAGOS NO IMOVEL DOS REQUERENTES, ACARRETANDO ATE O RISCO DE D ESMORONAMENTO. OUTROSSIM, VALE DESTACAR QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ONSUMO, REGIDA PELA LEI 8.078, DE 1990 (CODIGO DE DEFESA DO CONSU MIDOR). NOS TERMOS DO ART. 6, VIII DO CDC, ESTA COMPROVADA A HIPO SSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, QUE AUTORIZA A INVERS AO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA AUTORA, POIS E FLAGRANTE O PODERI O DA INSTITUICAO FINANCEIRA (PARTE RE), QUE CONCENTRA TODOS OS DA DOS PERTINENTES A OBRIGACAO FIRMADA ENTRE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ETICAO INICIAL PARA QUE A IMPETRANTE ADEQUASSE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE AMBOS DES PACHOS, SOBREVEIO SENTENCA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUCAO D O MERITO NOS TERMOS DOS ARTS. 267, INC. I E III, 284 E 295, INC. VI. DO CPC. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ 1 TURMA AGRG NO S EDCL NO AG 1102138/SP REL. MINISTRO LUIZ FUX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS N 483/16 PROTOCOLO N: 201600863650 VISTOS ETC GEAP GOIANIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PESSOA JURIDICA DEVIDAMENT E QUALIFICADA AOS AUTOS PROPOS A PRESENTE ACAO DE IMISSAO DE POSS E C/C FIXACAO DE TAXA DE OCUPACAO MENSAL, EM FACE DE ZENILTON AL V ES MOREIRA, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO NO PROCESSO, ATRAVES DA QU AL PRETENDE A CONCESSAO EM SEU PROL, IN INITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 IDADE, HAVENDO A NECESSIDADE DE SE PROVAR DE ALGUMA FORMA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO TER RECURSOS SUFICIENTES PARA ARCAR CO M AS CUSTAS DO PROCESSO. O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS JA SE POSICIONOU SOBRE O TEMA. VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A CAO DE INDENIZACAO. GRATUIDADE DE JUSTICA. PESSOA FISICA. HIPOSSU FICIENCIA FINANCEIRA NAO COMPROVADA. DECISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 E TOCANTINS, QUE CHAMAM ATENCAO AS EMPRESAS DOS REUS POSTO VIA 83 DE ABASTECIMENTO LTDA, OBJETO DA ACAO PRINCIPAL E AUTO POSTO JR LTDA, QUE E OBJETO DESTA ACAO DE NULIDADE. ESCLARECEM OS AUTORES, QUE O SR. NILTON OUTORGOU PROCURACAO AO DR. MARCELO NAVES AMARAL , QUE POR SUA VEZ VENDEU POR ESCRITURA PUBLICA O IMOVEL POSTO JR AOS REQUERENTES, ISTO EM 28.01.2014, QUE SAO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 SI GNOU NOVA PERICIA PSICOSSOCIAL, VEZ QUE JA REALIZADA E ACOSTAD A A OS AUTOS LAUDO TECNICO PERICIAL, CONCLUDENTE ACERCA DAS INFOR MACO ES TECNICAS NECESSARIAS A FORMACAO DE UM JUIZO CONCLUSIVO AC ERCA DA EXISTENCIA OU NAO DE ALIENACAO PARENTAL 8 OUTROSSIM, OS A RGU MENTOS QUE SUSTENTARAM A ALEGACAO DE SUSPEICAO DA PERITA PSIC OLOG A ANGELA BAIOCCHI SAO PUERIS, PAUTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 QUERENTE : JAKELINE GODOI RIBEIRO REQUERIDA : TENDA CONSTRUTORA S /A VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER ONDE A AUTO R JAKELYNE GODOI RIBEIRO PEDE A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA AL EGANDO QUE E PROPRIETARIA DO APARTAMENTO NO EDIFICIO MARATA, NEST A CAPITAL, ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CONSTRUIDO PELA EMPRESA TENDA CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 E LICITO A QUALQUER DAS PARTES ARGUIR, POR MEIO DE EXCECAO, A INC OMPETENCIA RELATIVA DO JUIZO (ARTS.112, 113 E 304 DO CPC). A ACAO DE INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT CUIDA DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE FAZER, OU SEJA, DA OBRIGACAO DE PAGAMENTO PELA SEGU RADORA DO VALOR DA INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT MEDIANTE A PROVA D A OCORRENCIA DO SINISTRO OU ACIDENTE DE TRANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DE INFORMAR QUE SOBREVIVE DO TRABALHO DA SUA PROPRIEDADE, TEM REN DIMENTO SUFICIENTE PARA ADQUIRIR VEICULOS, DO QUE E POSSIVEL DEPR EENDER A EXISTENCIA DE RENDA NAO DECLARADA. OUTROSSIM, QUALQUER A TIVIDADE EXERCIDA NO CAMPO NAO SE ENQUADRARIA NO REGIME DE SUBSIS TENCIA, POIS A FAMILIA TINHA RENDIMENTOS SUFICIENTES PARA ARCAR C OM O SEU SUSTENTO E QUALQUER FRUTO AUFERI