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codigo tributario estadual - Página 2

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383 resultados encontrados para codigo tributario estadual - data: 21/08/2025

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  • Operação Ararath: denunciado pelo MPF, Éder Moraes é condenado a pagar indenização de cerca de R$ 136 milhões
    01/10/2020

Processos encontrados


TJGO 10/12/2015 - Pág. 836 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 2395 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : HUGO LEONARDO COSTA IMPETRADO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ADV IMPTE : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : AO CABO DE TAIS CONSIDERACOES, INDEFIRO A LIMINAR PERSEGUIDA. NOT IFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMACOES QUE JULGAR NE

TJGO 12/04/2013 - Pág. 1313 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 CIVIL, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM PAGAMENTO DAS CUSTAS. NO PRESENTE CASO, MISTER O CANCELAMENTO DO FEITO NA DISTRIBUIçãO. A ESSE RESPEITO VEJAMOS O QUE DIZ A JURISPRUDêNCIA: “ORIGEM.....: 3A CAMARA CIVEL FONTE......: DJ 14772 DE 06/06/2006 ACÓRDÃO....: 16/05/2006 LIVRO......: (S/R) PROCESSO...: 200600561920 COMARCA....: GOIANIA RELATOR....: DES. JOAO WALDECK

TJGO 23/02/2016 - Pág. 855 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): ESTADO DE GOIAS LUIZ MAR SOCORRO TORRES 201300892654 (DES PACHO) CUMPRA-SE O DEPACHO DE FLS.150. GOIANIA-GO, 18/02/2016 17: 26:11 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMEN TE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 336741-59.2015.8.09.0051 90

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1307 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 . 361/362, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CARREAR AOS AUTOS PLANILHA DE CALCULOS ATUALIZADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255613-17.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2238 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : WLADIMIR FLORENCIO VAZ IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA D

TJGO 14/09/2016 - Pág. 842 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : AUTOS N: 2012.0013.5436 DESPACHO AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/2016, AS 15 HORAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 413340-55.2015.8.09.0175 1470 AC

TJGO 26/09/2018 - Pág. 1272 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 A DILIGENCIA, A CONCLUSAO PARA SENTENCA. JATAI, 24/09/2018 09:27 :05. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO O BS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSI NATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.41 9/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALI DACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO.

TJGO 07/08/2015 - Pág. 1147 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 EVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I- E OBRIGACAO DO AUT OR DA CAUSA A ANTECIPACAO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PREL ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, SENDO IMPERTINENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUA IS AO FINAL DO PROCESSO. II- E DE SER MANT

TJGO 07/08/2015 - Pág. 1156 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 10. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE PR EVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I- E OBRIGACAO DO AUT OR DA CAUSA A ANTECIPACAO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PREL ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTAD

TJGO 10/08/2015 - Pág. 864 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 10. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE PR EVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I- E OBRIGACAO DO AUT OR DA CAUSA A ANTECIPACAO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PREL ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTA

TJGO 19/08/2015 - Pág. 871 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 JUDICIARIA AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE PR EVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I- E OBRIGACAO DO AUT OR DA CAUSA A ANTECIPACAO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PREL ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, SENDO IMPERTINENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, BEM COM

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