Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 321352-92.2016.8.09.0085 561 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE HRDS IMG 22729 GO - HERICA MICHELE TAVARES 40954 GO - MARCIO ALIPIO DE BORBA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603213524 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FOL HAS 86-V, INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVES DE SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ANTONIO SOUSA NETO MARCONI RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA MARIA DE FATIMA ESTEVES DE MATOS ALMEIDA MARCOS ALEIXO RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA MARILUZA PEDREIRA ROCHA ALMEIDA PAULO TULIO RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA ANTONIA MARLENE PORTELA ALVES VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA TAISA SOUZA RIBEIRO JOSE PEDRO DIAS LEITE VINICIUS SOUZA RIBEIRO VITOR SOUZA RIBEIRO DANYELLA ALVES BORGES CAPON

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES =============================================================

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 102612-75.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE IMPETRANTE : GUILHERME RODRIGUES ARANTES CANEDO ADV IMPTE : 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA DESPACHO : AO CABO DE TAIS CONSIDERACOES, CONCEDO

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 5213284.87.2017.8.09.0000 “MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. ATACADISTA. INCLUSÃO NO REGIME ESPECIAL DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. VIOLAÇÃO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADA POR MEIO DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Caso não seja comprovada pela impetrante a ilegalidade de sua inclusão no Regi

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 MPETRANTE O DIREITO AO BENEFICIO FISCAL DE ISENCAO DO PAGAMENTO D E ICMS E IPVA INCIDENTES SOBRE AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DES TINADO AO USO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA A SER DIRIGIDO POR TERCE IRO, DESDE QUE ATENDIDO O LIMITE DE VALOR DO AUTOMOVEL ADQUIRIDO (R$ 70.000,00) EXPRESSO NO ARTIGO 7, INCISO XIV, DO ANEXO IX, DO REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL. SE

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 5212132.04.2017.8.09.0000 Em suas razões, em suma, a Agravante assevera o caráter de confisco das multas aplicadas, aduzindo que a sanção de 60% (sessenta por cento) prevista no inciso I do art. 71 do CTE tem natureza moratória e está acima dos parâmetros estabelecidos pelo STF de 20% (vinte por cento), enquanto assevera que a multa prevista no incis

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO BARBOSA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ==========================================================================

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 AL DA FAZENDA PUBLICA; 2- DEMONSTRANDO A COMPETENCIA DESSE JUIZO, RETIFIQUE O POLO PASSIVO SUBSTITUINDO A SECRETARIA PELO ORGAO QU E A REPRESENTA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 ARI FERREIRA DE QUEI ROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 98076-60.2012.8.09.0051 : 281 : COBRANCA : ALEXANDRE ALVES FERREIRA GILMAR BORGES DE OLIVEIRA LUIS CLAUDIO

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 17389 GO - VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA ADV LITISCONSORT : 16274 GO - AGOSTINHO ALVES BEZERRA 23948 GO - ANDRE LUIZ FAGUNDES DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N 200901898141 DESPACHO EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO FE ITA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 276/277, PRO CEDA A ESCRIVANIA O CADASTRAMENTO DAS PARTES AINDA NAO CONSTANTES NO SISTEMA E RESPECTI