Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4106 SILVEIRA, a seguir parcialmente transcrita (o): DESTINATÁRIO: SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DOS CAMPOS GERAIS "Ante o teor da certidão de Id. 8f6b400 ("Certifico que as partes não juntaram o instrumento de Convenção Coletiva de Trabalho, com as Senhor(a) Procurador(a), alterações acordadas conforme compromisso expresso contido na Ata de Au

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 590 de R$1.690,43 mais o adicional de periculosidade; e que, após as -12-2018, firmada pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, decisões judiciais em que ficou determinado que o Sindicato CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE- responsável pelas empresas terceirizadas que prestam serviços a OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA (CNPJ 63.762.496/0001-50) e CERON/EN

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 como prova emprestada. 3859 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2022. Observação: referido documento contem apenas até a cláusula 24. Firmada após o - id c77cbd8 - Ata de Audiência do processo 1001029- ajuizamento da ação. Assim, será considerada no que couber. 96.021.5.02.0084, realizada em 16 de novembro de 2021, juntada como prova emprestada. - id e62ea7b -

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região responsável pelas empresas terceirizadas que prestam serviços a 542 ESTADO DE RONDÔNIA (CNPJ 34.481.556/0001-69); CERON/ENERGISA era de fato o SINDUR, iniciaram portanto as tratativas com o referido sindicato, onde foi firmado a Convenção Coletiva de Trabalho com vigência de Maio de 2019 a Abril 2020, 3) Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência de 1º-1-2019 a 3

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1073 coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA (CNPJ 63.762.496/0001-50) e Construção Civil do Estado de Rondônia. – STICCERO, em cujo pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE estatuto há expressa previsão de representação da categoria dos TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO oficiais eletric

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3861 adequadamente o motivo pelo qual juntou apenas por ocasião da eis que já existia por ocasião do ajuizamento da ação. Não será manifestação sobre a Defesa e documentos apresentados pela considerada. Reclamada. - id c460c50 - Convenção Coletiva de Trabalho com vigência de 01 - id f10ac46 - Ata de Audiência do processo 1000113- de março de 2018 a 29 de fev

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 desfavor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do 1039 Veja-se que o reclamante apresentou com a petição inicial: Estado de Rondônia (doravante SINDUR), da ora 1° e 2° Reclamada, bem como das demais terceirizadas da 2° Reclamada; e que tal ação foi distribuída, processada e julgada pela 8° Vara do 1) Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência de 1

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MÉRITO 9873 laboradas e o adicional noturno. 10. As Convenções Coletivas de Trabalho vigentes durante o contrato de trabalho do Reclamante, estipulam o Piso Salarial Especial para ser aplicado aqueles empregados que exercem o cargo de confiança o valor de: Convenção Coletiva de Trabalho com vigência R$ 1.700,00 de 01/05/2013 à 30/04/2014 - (cl.7ª, letra "c") - R$ 1.820

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1465 do plus salarial em virtude do eventual exercício acumulado de público ligando o Município de Massapê ao Município de Sobral, funções pelo empregado dentro de uma mesma jornada de não havendo, por isso, como cogitar de pagamento de vale trabalho. transporte. Aliás, acerca deste assunto, Homero Batista, assevera que: Analiso. Lendo o art. 456, parágrafo ú

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1404 O leque de tarefas de um cargo, portanto, não pode ser encarado Na verdade, o reclamante carreou para os autos os seguintes como um compartimento hermeticamente fechado, engessado e instrumentos coletivos de trabalho: a) Convenção Coletiva de inflexível. Há tarefas laterais que tangenciam os limites de Trabalho, com vigência no período de janeiro a dezembro de