34 resultados encontrados para collor ii entendimento aplicado - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3019 O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL O PLANO COLLOR I NÃO FOI INSERIDO SEGUIMENTO DA DEMANDA DETERMINADO. PLANO COLLOR I DIFERENÇA DE MAIO DE 1990 JULGAMENTO PELO STJ, EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, DEFININDO QUE, EM RELAÇÃO AO LIMITE DE NCZ$ 50.000,00, TENDO PERMANECIDO SOB O PODER DA INSTITUIÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3251 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP) Nº 0000789-47.2010.8.26.0584 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Pedro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrido: Cecilia Maria Bagagn
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3002 CELEBRADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO E. STF NÃO ALTEROU O POSICIONAMENTO OUTRORA ADOTADO E NÃO É OPONÍVEL A QUEM NÃO ADERIU AO REFERIDO ACORDO.SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Erika Cristina Clemente Batistela (OAB: 168030/SP) - Evania Aparecida Ross Br
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3020 DESTE PROCESSO – PEDIDO DO POUPADOR IMPROCEDENTE – RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO. Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) Nº 0029181-42.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: BANCO SANTANDER
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4119 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2021 Processo 1012008-07.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Martins Paes - - Maria Auxiliadora Rodrigues Pais - Bravu’s Assessoria Financeira - Tayara Dias Alves ME - Tayara
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3017 INFLACIONÁRIOS – PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II – ENTENDIMENTO APLICADO CONFORME O DECIDIDO PELO STJ AO APRECIAR OS TEMAS NºS 298 A 303 – MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO PORQUE O ACORDO CELEBRADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO E. STF NÃO ALTEROU O POSICIONAMENTO OUTRORA ADOTADO E
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3014 AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR – SEGUIMENTO DA DEMANDA DETERMINADO.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II – ENTENDIMENTO APLICADO CONFORME O DECIDIDO PELO STJ AO APRECIAR OS TEMAS NºS 298 A 303 – MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO PORQUE O ACORDO CELEBRADO PELAS INSTITUIÇÕ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3013 SENDO JULGAMENTO EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, CONSTITUI PRECEDENTE OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 927, III, DO CPC EM CONSEQUÊNCIA, O POUPADOR NÃO TEM DIREITO À DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE 44,80% RELATIVA AO IPC DE MAIO DE 1990, QUE É OBJETO DESTE PROCESSO PEDIDO DO POUPADOR IMPROCEDEN
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3007 S/A - Recorrido: Maria Aparecida Pissinato Serafim - Magistrado(a) Guilherme Lopes Alves Lamas - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: PLANOS ECONÔMICOS CADERNETAS DE POUPANÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3191 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Ad