Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1282 No silêncio, tornem para extinção. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/ SP), MARCOS ANTONIO DAVID (OAB 86755/SP) Processo 0129918-13.2007.8.26.0002 (002.07.129918-8) - Procedimento Ordinário - José Ricardo Martins Prieto - Banco Unibanco S/A e outros - Vistos. Trata-se de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2600 iniciados após a sua vigência. (REsp. 254891/SP 3.a Turma Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito 11.06.2001). Destarte, de rigor manter-se a r. sentença prolatada. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a r. sentença, por seus próprios fundamentos. Dada a sucumbência da recorrent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 498 BANCO ITAÚ S/A - Fls. 108/110 - Vistos etc. RICARDO LAPETINA requereu a condenação de BANCO ITAÚ S/A ao pagamento das diferenças de atualização monetária sobre os saldos em caderneta de poupança, decorrentes do “Plano Collor I”. Pretende a aplicação de juros remuneratórios desde a data do expurgo. Na contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2596 de R$ 8.044,02 (oito mil e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), decorrentes dos rendimentos relativos aos Planos Verão, Collor I e Collor II. Regularmente processado o recurso, as contrarrazões foram devidamente apresentadas pela parte recorrida. É o breve relatório. Passo a decidir. No cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2599 junto ao BACEN deveriam ser atualizados de acordo o BTNF, de maneira que os valores mantidos em conta-poupança junto à instituição financeira deveriam continuar a ser atualizados pelo IPC, de acordo com a Lei 7.730/89, o que não ocorreu. Algumas instituições bancárias interpretaram erroneamente o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 380 583.00.2010.115677-0/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALMIR MARIA VASCONCELOS TAVARES X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para ciência e manifestação do autor sobre contestação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 1560 cumprimento da obrigação, os quais devem ser capitalizados, pois assim seriam creditados se aplicado o índice corretamente à época, na forma da Lei. Após a citação, além dos juros remuneratórios e da correção monetária pelos índices da poupança eis que requerido por ambas as partes, incidirão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 1562 como na hipótese, motivo suficiente para embasar a sua decisão, não estando obrigado a ater-se aos fundamentos por elas indicados e muito menos a responder a cada item de suas colocações”. (REsp. nº 31.915-0 - RS, Relator Min. Asfor Rocha, Quarta Turma, Unânime, Julgamento em 20.05.97, publicado no B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 436 1990 e 7,87% em maio de 1990 e os índices efetivamente aplicado a título de correção monetária referente aos meses de abril e maio de 1990, todos incidentes somente sobre os fundos existentes em caderneta de poupança junto ao banco depositário (excluídos, portanto os fundos transferidos ao Banco Central) - contas pou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 396 sido creditados, pelos índices da Tabela Prática do TJSP, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação, os quais devem ser capitalizados mensalmente. No cálculo do valor devido incidirá também, após a citação, juros da mora na importância de 1% ao mês até o efetiv