370 resultados encontrados para colocado em libe - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS, FIXANDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PA RA RETORNO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 30 DE JANEIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO, E, TENDO EM VISTA QUE O CRIME A ELE IMPUTADO NAO PREVE PENA DE SEGREGACAO, REVOGO SUA PRI SAO , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , PARA SER COLOCADO EM LIBERDAD E IMEDIATAMENTE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NO ATO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE JUSTICA DEVERA INFORMAR AO SENHOR OFICIA L DE JUSTICA SEU ATUAL ENDERECO, FICANDO INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 INCLUSAO DOS DADOS PERTINENTES NO SPG E NA CAPA. NO MAIS, DETERM INO SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PA RA O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA ESTA COMARCA, COM URGENCIA, EXPE DINDO-SE OS OFICIOS PERTINENTES, INCLUSIVE PARA COMUNICAR QUE EST E JUIZO MANTEM O INTERESSE NA SEGREGACAO E PARA SOLICITAR AUTORIZ ACAO PARA SUA REMOCAO. AUTORIZO QUE O RECAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 VITIMA ADV ACUS : BRUNO HENRIQUE SILVA DE SOUSA : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : VISTOS, ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA INTERPOS AS FLS. 636/640, PEDIDO DE TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO AO ACUSADO NATHA ALEX DE LIMA , RECLUSO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES ( POG). OCORRE QUE NA DECISAO QUE PRONUNCIOU O ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA FOI BENEFICIADO COM UMA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, FICA PREJUDICADO O OBJETIVO DO PRESENTE A TO. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RES TARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BE M COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DA SILVA, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SENDO QUE SUA INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR D ATIVO. HAVENDO A CITACAO E INFORMACAO DE NAO TER CONDICOES DE CON STITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO COMO DEFENSOR DA DENUNCIADA, A DRA. ANA CAROLINA SANTOS GOMES, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO : 157191-56.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO SOBRINHO DINIZ LIMA ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : PROCESSO N.: 201801571915 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ORCIONAL A IMPOSICAO DE MEDIDA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NO RECOLHI MENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO DAS 20:00 AS 06:00 HORAS. ASS IM, DETERMINO QUE MIGUEL FRANCISCO BORGES SOUZA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO D E SE AUSENTAR DA COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, SALVO COM A UTORIZACAO JUDICIAL E AO RECOLHIMENTO NOTUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 EQUIPE DO TRIBUNAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELO PROGRAMA. INCLUID O EM PAUTA, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSA DO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA. HAVENDO TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, RESIDENTES EM OUT RA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. URUACU, 23 DE MARCO DE 2018
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 GAIS, CONSIGNANDO SITUACAO FLAGRANCIAL. DE-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 24 HORAS, MANIFES TAR-SE QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORI A. EM RAZAO DA PRE-CAUTELARIDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE E, CASO N AO EXISTA PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA POR PARTE DO MINISTERIO PUB LICO OU, HAVENDO, NAO ESTEJA PRESENTE QUA