987 resultados encontrados para com. mat. constr. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
na sentença anulada.Concessão de aposentadoria por tempo de serviço.Considerando os períodos de labor ora reconhecidos, não averbados no CNIS, além dos demais períodos averbados em suas CTPSs (fls. 26/48), é de se considerar que o autor contava apenas 32 anos, 3 meses e 20 dias de tempo de serviço até o dia imediatamente anterior ao ajuizamento da ação, em 05/08/2010 (fls. 02), o que não lhe confere tempo suficiente para a aposentadoria por tempo de contribuição nos moldes hoje vi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1394 Processo 0047479-94.2007.8.26.0114 (114.01.2007.047479) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alex Pavin Brussi - - Vania Maria Braga Brussi - Expresso Campibus Ltda. - Companhia de Seguros Aliança da Bahia - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de a
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1893 ESTADO COM PRECATÓRIO DE AUTARQUIA ESTADUAL. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. 1. A jurisprudência pacífica do STJ não abona a pretensão de compensação, se não houver legislação estadual autorizando a compensação de créditos tributários de ICMS com precatórios devidos por ente jurídico de natur
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2684 cobrança abusiva, iníqua, que coloca o consumidor em posição de vantagem exagerada, uma vez que a atividade necessária à abertura do cadastro não passa de simples consulta aos cadastros de inadimplentes (SERASA, SCPC, CONCENTRE etc). O réu não demonstrou exercício de qualquer outra atividade para a
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 2242 citado artigo. Portanto, subsiste a referência, pela Resolução nº 02/76, do Egrégio Tribunal de Justiça, que aos Foros Regionais compete processar e julgar as causas cíveis e comerciais até o valor de quinhentos salários-mínimos vigentes na Capital (art. 54, inc. I), com a nova redação que lhe emprestou a Res
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1883 Processo 007.06.128775-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Jose de Souza e outros - Vistos etc. 1. Diante da petição de fls. 72 e em face do que preceitua o art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. 2. Considerando que f
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 161 EMPRESA : PATROMAQ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (MARÍLIA/SP) APLICAÇÃO: Serviços de consertos de estradas VALOR ATUALIZADO ATÉ 30/07/2018: R$ 123.872,39 2)CONVITE: n° 34/98 OBJETO : Aquisições de peças e Serviços mecânicos a serem efetuados na máquina Caterpillar MD 930R VALOR: R$ 7.412,00 DATA : 08/05/98 HOMOLOGAÇÃO: 21/05/
na sentença anulada.Concessão de aposentadoria por tempo de serviço.Considerando os períodos de labor ora reconhecidos, não averbados no CNIS, além dos demais períodos averbados em suas CTPSs (fls. 26/48), é de se considerar que o autor contava apenas 32 anos, 3 meses e 20 dias de tempo de serviço até o dia imediatamente anterior ao ajuizamento da ação, em 05/08/2010 (fls. 02), o que não lhe confere tempo suficiente para a aposentadoria por tempo de contribuição nos moldes hoje vi
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1772 observando-se a decisão do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do incidente de inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 (DJE 12 de março de 2008). Int. - ADV: THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP) Processo 0013365-42.2005.8.26.0004 (004.05.013365-2) - Monitória - Banco Itaú
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 507 12 Crispetrol Derivados de Petroleo Ltda-R$ 1.441,19; CRN Com Repres-R$ 148,43; CVM - Comissão Valores Mobiliarios-R$ 18.904,84; Cyklop do Brasil Embalagens S/A-R$ 287,03; Day Brasil Ltda-R$ 327,71; Delphos Com Eletromotores Ltda-R$ 307,96; Delquimica Comercial Ltda-R$ 2.823,80; Di Martino e Giusti Ind Metalurgica Ltda-R$ 183,71; Difersol Distr