Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 4º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Aiston Henrique de Sousa Diretora de Secretaria: Danielle Simone Fuxreiter Santoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Nº 2013.01.1.145811-4 - Reparacao de Danos - A: JOSAFA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: DF034184 - Marcus Paulo Santiago Teles Cunha. R: GAMA EMPREEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 267 do prazo previsto na lei anterior, que era de 20 anos e não de 5 anos, por não se aplicar o prazo previsto no CDC, já que se trata de ação de cobrança, e não de ação de indenização por fato do produto ou serviço, razão pela qual prevalece aquele prazo. O banco réu deveria ter creditado certa quant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 767 235 CANGURU LTDA ME; 4858/95 - PMS X MILTON MENDES PERINI; 4984/95 - PMS X COM. MAT. CONSTR. TRANSP. IRMÃOS LINEN; 5183/95 - PMS X NEWTON JOSÉ FOFFANO; 5216/96 - PMS X NEWTON JOSÉ FOFFANO; 5371/95 - PMS X SÉRGIO PORFÍRIO; 5608/95 - PMS X SEBASTIÃO CARLOS DA COSTA; 5709/95 - PMS X ORLANDO GONÇALVES E OUTROS; 5822/95 - PMS X VANDERLEI PERE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1567 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): E nos termos da Portaria nº 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeiro Vara Cível do Foro Regional VII-Itaquera, Dou ciência aos réus do documento juntado pelos autores às fls. 73/74 e 76/78, nos termos do art. 398 do CPC, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ ANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2312 - Luciano de Azevedo Oliveira Junior - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 904 e 269, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar consolidada em mãos da Autora a posse do bem então alienado fiduciariamente ao Réu. Serão suportadas pelo Réu a taxa judiciária

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 159 períodocompreendido entre a homologação e a entrega dapeça.Constata-se, portanto, que o equipamentoencontrava-se em operação mesmo sem a referidapeça.4)CONVITE: n° 41/98OBJETO : Serviços de pintura em ônibusVALOR : R$ 7.500,00DATA : 16/06/98HOMOLOGAÇÃO: 26/06/98EMPRESA: Reformadora de ônibus Azul Claro Ltda.(Indaiatuba/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3427 vantagem do acréscimo temporal incorporou-se ao patrimônio do trabalhador por ocasião da execução dos serviços. No presente caso, os períodos mencionados estão devidamente comprovados através do registro na CTPS (fls. 10/16) e no CNIS (fls. 58). Os PPPs referentes aos períodos estão às fls. 17/24

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo efetuado nessas condições (note-se que, segundo entendimento jurisprudencial que acabou se consolidando sobre o tema discutido na ação, até 5 de março de 1997, data da Publicação do Decreto n.º 2.172/97, a comprovação do tempo de serviço laborado em condições especiais ocorre apenas com o simples enquadramento da atividade exercida nos Decretos n.º 53.831/64, e n.º 83.080/79, e, a partir da referida data, mostra-se necessária a demonstração, mediante laudo técnico, da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3426 é total ou parcial? 3- A incapacidade é permanente ou não? 4- Tendo em vista a idade e o nível educacional, o(a) requerente tem condições de exercer outras funções? 5- Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? Deverá o Sr. Perito, também, responder os quesitos formulados pela parte autora, c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 412 serviços de pintura nos ônibus placas BWE 9718 e BWE 9651 (transporte de alunos), o qual foi homologado em 26/06/98, tendo como vencedora a empresa Reformadora de ônibus Azul Claro Ltda. A empresa que venceu a licitação é sediada em Indaiatuba -SP, a qual entregou os serviços em 01/07/98. Verificando as requisições para abastec