10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O C OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O C OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ADV ACUS : 15573 DF - CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503706863 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANDRE AUG USTO ALVES NOGUEIRA DESPACHO PREVE O ART. 25 DA LEI 10.826/03; AR T. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO P ERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAI INTERESSAREM A PE RSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXER CITO , NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS,NA F ORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. NO CASO DOS AUTOS JA FOI CONFECCIO NADO O LAUDO DE EXAME PERICIAL, BEM COMO JA FOI REALIZADA INTIMAC AO POR EDITAL PARA QUE QUALQUER INTERESSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 201503431058 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 18/06/2019, AS 14:30HORAS. ACOL HO PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. 209 E, DECRETO A REVELIA DOS ACUSA DOS ROSALINA GONCALVES DE JESUS E WEBERSON SABINO PIMENTA, DEVEND O O FEITO PROSSEGUIR SEU TRAMITE NORMAL, SEM A SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 UMPRIMENTO ESTARA SUJEITO AS SANCOES LEGAIS PREVISTAS NA ESPECIE. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO(A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O ATO, EM 03 (TRES) UHD, NA FORMA DA PORTARIA N. 293/03 PGE/ GO.. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR, LAVREI O PRESENTE. EU ____ _______, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DO JUIZO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 RQUIVO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 27595-59.2019.8.09.0170 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA CIVIL REU : NILSO MAROSTICA DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SOLICITOU AUTORIZACAO JUDICI AL CONSISTINDO NA INUTILIZACAO DE ARMAMENTO DE FOGO, APREENDIDO E M PROCESSOS JUDICIAIS LOCAIS. JUNTOU LAUDO PERICIAL DE CARACTER