10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADVOGADO QUE POSSA ATUAR EM FAVOR DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), ATRAVES DA DEFENSORIA DATIVA, QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSOALMENTE, PAR A ACEITAR O ENCARGO; APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; E AINDA, PARA ATUAR NO FEITO ATE O DESLINDE FINAL DO PROCESSO, MOMENTO EM QUE SERAO ARBITRADOS OS HONORARIOS DATIVO S.. DEFIRO OS DEMAIS REQUERIMENTOS DE FLS. 7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 CIDO), NOS TERMOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO, EM JUIZO, DO VALOR DO PREJUIZO SUPORTADO PELAS VITI MAS EM DECORRENCIA DA PRATICA DELITUOSA, DEIXO DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CPP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 E ENCONTRAM. REVOGO O PRIMEIRO E SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 194. NO MAIS, CUMPRA-SE O TERCEIRO PARAGRAFO E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 194-V. APARECIDA DE GOIANIA GO, 18 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42837-55.2016.8.09.0011 : 283 : ACAO PENAL : SIDNEY LOPES DA SILVA UALTER PIRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 RADOS E NAO O JUIZ TOGADO. DESSE MODO, ENTENDO TEMERARIA A REMESS A AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826 /2003, EM RAZAO DE, EM TESE, AINDA INTERESSAREM A PERSECUCAO PENA L. ASSIM, DETERMINO, AO MENOS POR ORA, O ACAUTELAMENTO DOS MENCIO NADOS OBJETOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PR AZO SUCESSIVO DE 03 (TRES) DIAS, SE EXISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 27622-42.2019.8.09.0170 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA CIVIL REU : RODRIGO DYONLLENO ABADIO MIRAND DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SOLICITOU AUTORIZACAO JUDICI AL CONSISTINDO NA INUTILIZACAO DE ARMAMENTO DE FOGO, APREENDIDO E M PROCESSOS JUDICIAIS LOCAIS. JUNTOU LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZ A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 REU : MARCOS ILZONEI SOUZA SILVA DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SOLICITOU AUTORIZACAO JUDICI AL CONSISTINDO NA INUTILIZACAO DE ARMAMENTO DE FOGO, APREENDIDO E M PROCESSOS JUDICIAIS LOCAIS. JUNTOU LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZ ACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO E TERMO DE COOPERACAO (FLS. 04/20) OUVIDA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL FOI FAVORAVEL AO PLEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O C OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO DO EXERCITO ENCAMIN HARA A RELACAO DAS ARMAS A SEREM DOADAS AO JUIZ COMPETENTE, QUE D ETERMINARA O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. 3 O TRANSPORTE DAS ARMAS DE FOGO DOADAS SERA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O C OMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVADO TRIMES TRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS INSTITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZ O PARA MANIFESTACAO DE INTERESSE. 2 O COMANDO