Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2502 467 SANTA BÁRBARA D OESTE 1ª Vara Criminal A Doutora Camilla Marcela Ferrari Arcaro, MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste – SP. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos termos do art. 511, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corr

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 35400 GO - LEIDIANE SANTANA NOGUEIRA DESPACHO : O PEDIDO NAO PROCEDE E ASSIM SE MANIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO. O ACUSADO ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA FOI DENUNCIADO PELOS CRIME S TIPIFICADOS NO ARTIGO 12, CAPUT; ARTIGO 16, CAPUT, E ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, AMBOS DA LEI N 10.826/03. APRESENTAD A RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INS

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACUSADO : CESAR SILVERIO MONTEIRO ELIENO SANTOS DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 200504150620 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE E DITAL (PRAZO DE 15 DIAS), NOS TERMOS DO ART. 234, 2, DO PROVIMENT O N 06/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 VITIMA : JOAO ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 200202895208 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE E DITAL (PRAZO DE 15 DIAS), NOS TERMOS DO ART. 234, 2, DO PROVIMENT O N 06/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) DE FO GO, MUNICAO(OES) E

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERREIRA ARAUJO DAMASCENO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18816 GO - JOAO MARCIANO NETO DESPACHO : AUTOS N: 200504155614 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE E DITAL (PRAZO DE 15 DIAS), NOS TERMOS DO ART. 234, 2, DO PROVIMENT O N 06/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE O ENCAM

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1246 TERCEIRO INTERESSADO visando a satisfação do mesmo. Comando do Exercito - Centro de Pagamento do Exercito-cpex CNPJ 00.394.452/0533-04 Após, aguarde-se a audiência já designada. Intimado(s)/Citado(s): SANTAREM/PA, 05 de julho de 2022. LEANDRO MOREIRA DONATO - WALDELI BAIA REBELO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000294-03.2022.5.08.0109 RECLAMANTE

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decidir: Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, em atenção ao Acórdão de ID a490d41; Após, intimem-se o município sobre os novos cálculos, prosseguindo-se à execução, devendo-se observar o regime de precatórios ou de requisição de pequeno valor - RPV, previsto no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil./alm/ SANTAREM/PA, 25 de abril de 2022

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201404813769 DESPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EF ICIENCIA DA ARMA DE FOGO (FL. 322-7), AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERM OS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO AP REENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSAR

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AUTOS N. 201403009702 DESPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EF ICIENCIA DA ARMA DE FOGO (FL. 229-35), AUTORIZO A DESTINACAO DA(S ) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TER MOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO A PREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSAREM A PERS

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QU ARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEG URANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DEST A LEI. 1 AS ARMAS DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DO TACAO DE CADA FORCA ARMADA OU ORGAO DE SEGU