10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 12/08/2025
Página 18 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 PROVIDENCIAS, PASSO A ANALISAR A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA S ARMAS, MUNICOES, ARTEFATOS E/OU DEMAIS PETRECHOS BELICOS APREEN DIDOS NOS PRESENTES AUTOS. POIS BEM. AINDA QUE HAJA LAUDO PERICIA L CONCLUIDO OU NAO, VERIFICA-SE QUE, NO RITO DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXIBICAO DE REFERIDOS OBJ ETOS EM PLENARIO, UMA VEZ QUE OS DESTINATARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAI INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXER CITO , NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS,NA F ORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. NO CASO DOS AUTOS JA FOI CONFECCIO NADO O LAUDO DE EXAME PERICIAL, BEM COMO JA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 REGUE AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITO. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA DO TEOR DA DECISAO, DEVENDO SER JUNTADO AOS AUTOS COMPROVACAO DO ENVIO DA ARMA, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DA ACUSADA, COM CERTIDAO DE TRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O CNJ, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/2003, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. POR OPORTUNO, INCLUAM-SE OS AUTOS E M PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PROCEDA-SE A SERV ENTIA, AS COMUNICACOES NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. NOTIFIQUESE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. ALE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VISANDO SUAS INQUIRICOES JUNTO A O JUIZO DEPRECADO; SEM INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA P RECATORIA EM 90 (NOVENTA) DIAS, OFICIE-SE, SOLICITANDO INFORMACOE S . A DEFESA DEVERA SER INTIMADA SEMPRE QUE FOR EXPEDIDA CARTA PR ECATORIA DE INQUIRICAO PARA ACOMPANHAMENTO JUNTO AO JUIZO DEPRECA DO (INFORMANDO A DATA DA EXPEDICAO DA CART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PUBLICO. OUTROSSIM, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 134/11 DO CNJ CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA - INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHEC IMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO ELEMENTO DE MUNICAO ACOSTADO AS FLS. 52/54, REQUE RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS , DECL ARO A PERDA A(S) ARMA (S) DE FOGO E/OU MUNI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 PODER JUDICIARIO COMARCA DE URUACU AUTOS N 201702395183 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 169. REITERE-SE OFICIO DE FOLHAS 161, PARA COMARCA DE SOROCABA-SP, SOLICITANDO COM URGENCIA AS INF ORMACOES ACERCA DA MISSIVA, CONSTANDO QUE JA HOUVE PEDIDO DE INFO RMACAO E NAO HOUVE RESPOSTA; URUACU, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. LEON ARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 112282-73.2018.8.09.0179 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO CESAR DA SILVA VITIMA : ALESSANDRO CAMILO DA SILVA DESPACHO : SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROT. N 201801122827 ATA DE AUDIENCIA AO VINTE E TRES DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 SSO. DIANTE DISSO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORIDAD E POLICIAL E DETERMINO O ENVIO DA ARMA DE FOGO CUJAS ESPECIFICACO ES ESTAO DESCRITAS AS FLS. 64, AO COMANDO DO EXERCITO LOCAL PARA A DESTRUICAO OU DOACAO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), N OS TERMOS DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N. 134/2011, DO CONSELHO NACIO NAL DE JUSTICA E ARTIGO 25 DA LEI N 10.826
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 S NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIARIO N 2515/2 017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS DEPOSITADOS JUNTO A ASS ESSORIA MILITAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSO A ANALISAR A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA S ARMAS, MUNICOES, ARTEFATOS E/OU DEMAIS PETRECHOS BELICOS APREEN DIDOS NOS PRESENTES AUTOS. POIS BEM. AINDA Q