10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA L EI. (REDACAO DADA PELA LEI N 11.706, DE 2008) INFERE-SE DOS AUTOS QUE O DENUNCIADO RICARDO SANTOS VILACA, FOI PRESO EM FLAGRANTE Q UANDO PORTAVA UMA ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, CALIBRE 380ACP, MAR CA TAURUS, NUMERACAO KRH48597. FOI LAVRADO LAUDO PERICIAL DE CARA CTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 5931 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602709038 DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FOI ELABO RADO O LAUDO PERICIAL E NAO HA NOS AUTOS NOTICIA DE PROPRIETARIO DE BOA-FE, TENDO SIDO ESGOTADA A UTILIDADE PROBATORIA DA ARMA APR EENDIDA, NAO MAIS INTERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 E JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. DE-SE VISTAS DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 2 20-V. GOIANIA, 03.08.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 143442-41.2012.8.09.0175 946 ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 PUBLICA E APLICACAO A LEI PENAL. PORTANTO, EM FACE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAC AO DE PRISAO PREVENTIVA DE EDUARDO FELIPE DA SILVA MOTA, PELOS ME SMOS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO R EU, TENDO EM VISTA QUE VEJO PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTO PARA A CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, OU SEJA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 A ELE FIXADA. NOS TERMOS DO ART. 25, DA LEI 10826/03 ENCAMINHE A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRU ICAO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS CARTORARIAS. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO D E 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 240013-45.2010.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 71744-38.2017.8.09.0162 7036 ACAO PENAL BRUNO ARNALDO SIQUEIRA DIAS DEIVISSON YURI MARTINS DE LIMA 47783 DF - LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA 49367 DF - DAYANA SOUZA E SILVA 47783 DF - LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, ONSIDERANDO QUE NOS AUTOS NAO EXISTE NENHUM
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO CELSO PEREIRA DA SILVA PAULO ROBERTO RODRIGUEZ ARTHEMUS AUGUSTUS WAGNER S TOLEDO PIZA E SANTOS PUGLIESI ALEXANDRE CERQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 130737/MG) LEOPOLDO SPINOLA BITTENCOURT Portus Portus Instituto de Seguridade Social MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Comando do Exercito ADVOGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 SSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRASE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 262885-72.2009.8.09.0051 ( 200902628857 ) AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS HARTERY JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3841 GO - ELIZIO ANTUNES FERREIRA DESPACHO : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 JUDICIAL PARA QUE PROCEDA COM A DESTRUICAO, LEILAO OU DOACAO DOS REFERIDOS BENS, CONFORME ENTENDER VIAVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 9 1, LETRA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, DECLARO A PERDA DA ARMA APREENDIDA, EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER ENCAM INHADA AO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, PARA SUA DESTRUICAO OU DOACAO PARA ORGAOS DE SEGURANCA OU FORCAS ARMADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN ARAUJO ALVES FIGUEIREDO MATHEUS GOMES DA COSTA VITIMA : MARCIO JUNIOR BARROS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201600876930 D E SPACHO CERTIFIQUE A SERVENTIA SE FORAM CUMPRIDOS OS QUATRO PRIMEIROS PARAGRAFOS DA DECISAO DE FL. 214; E M CASO NEGATIVO, CUMPRA-SE. APOS, CERTIFIQUE-SE O NUMERO DA