Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA(OAB: 40979/BA) LEONARDO SANTOS COSTA COMANDO DO EXERCITO 649 ciência da Sentença ID 5e9de76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "III. CONCLUSÃO: EX POSITIS, resolve a 4ª Vara do Trabalho de Salvador - BAHIA, por seu Juiz, julgar IMPROCEDENTES os embargos opostos, tudo nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Silente, conclusos para extinção. CARAGUATATUBA, 25 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000497-02.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: TATIANA GARRIDO TURATTI Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD - SP347028 RÉU: COMANDO DO EXERCITO DESPACHO 1. Retifique-se a autução, excluindo-se "COMANDO DO EXERCITO" e incluindo-se a UNIÃO e a litisconsorte passiva ANA LUISA MONTEIRO CORREARD, bem como seus respectivos patronos. 2. Nos termos do art. 4º

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003463-88.2009.4.03.6183 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: ELISABETH SANCHES MARTINS Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MOSCOVICH - SP104350 APELADO: COMANDO DO EXERCITO OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: CLEIDE SANCHES MARTINS ADVOGADO do(a) TERCEIRO IN

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERITON JOSE BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500679644 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, DURANTE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 72/73, DE-SE CIENCI A AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA D E ARMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 66/69. NA AUSENCIA DE REQUERIMENT OS, OFICIE

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 20/20-V). ASSIM VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. SEGUNDO O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUA NDO NAO MAIS INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS P ELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DESPACHO : AUTOS N 2268/18 - (201801499459) DESPACHO: EM FACE AO OFICIO N 16 0/2019, E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DETERMINO O E NCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA NESTES AUTOS, APONTADA A S FLS. 25, AO COMANDO DO EXERCITO, ISTO CONFORME DISPOSICAO DO AR T. 25, DA LEI N 10.826/03. VEJA-SE O TEOR DO REFERIDO DISPOSITIVO : AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS,

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 312343-13.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR LEMOS DOS SANTOS SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603123436 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CESAR LEM OS DOS SANTOS SILVA DESPACHO PREVE O ART. 25 DA LEI 10.826/03; AR T. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO P ERICIAL E SUA JUNTADA AOS

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 RETRO E ATENTO AO COMANDO INSERTO NO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/200 3, DECLARO O PERDIMENTO DOS OBJETOS APREENDIDOS DESCRITOS NO TERM O DE DEPOSITO, QUAIS SEJAM ELEMENTOS DE MUNICAO, EM FAVOR DA UNIA O, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE ENCAMINHADOS AO COMANDO DO EXERCITO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE SETEMBRO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE D

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : HOZANAH CORREA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501546354 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: HOZANAH C ORREA DE SOUZA DESPACHO PREVE O ART. 25 DA LEI 10.826/03; ART. 25 . AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICI AL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAI INTERESSAREM A PERSECU CAO PE

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AO S ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO R EGULAMENTO DESTA LEI. 1 AS ARMAS DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORCA ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA P UBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE