10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : COLETIVIDADE : SAULO PEREIRA DA SILVA : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSA REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSA REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (Q
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Comando do Exercito - Centro de Pagamento do Exercito-cpex CNPJ 00.394.452/0533-04 1535 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc . . . - WALDELI BAIA REBELO Trata-se de petição da parte credora de ID 118e826, indicando o atual endereço Comando do Exercito - Centro de Pagamento do Exercito-cpex, para proceder a penhora d
Caraguatatuba, 17 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000485-85.2018.4.03.6135 AUTOR: ZILMA MARTINS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA ALVES DE GODOI - SP302850 RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO Ratifico os atos praticados no Juízo de origem. Digam as partes em sede de alegações finais. Prazo comum de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos para sentença. Int. Caraguatatuba, 17 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000497-02.2018
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: EDEGAR RENATO DO NASCIMENTO APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0005152-06.2015.4.03.6104 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PRA-SE. MAURILANDIA, 2 3 DE MAIO DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19819-18.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARCOS VIEIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE MENOR : JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA REPRESENTADO ADV ACUS : 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS DESPACHO : PROCESSO N: DESPACHO DETERMINO A REMESSA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N: DESPACHO DETERMINO A REMESSA DA(S) ARMA(S) DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTINACAO QUE J ULGAR PERTINENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03. CUM PRA-SE. MAURILANDIA, 2 3 DE MAIO DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 154525-69.2017.8.09.0178 : 249 : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201400268952 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 143/144) E QUE O OFICIO INCLUSIVE JA FOI EXPEDIDO (FLS. 173), OFICIE-SE A ASSESSORIA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 MADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. 1O AS ARMAS DE FOGO ENC AMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORCA ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O COMANDO DO E XERCITO, SERAO ARROLADAS EM RELATORIO RESERVA