10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSA REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 219013-83.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON ALVES PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSA REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ADV ACUS : 41266 GO - THAMARIO EVERLEY CONRADO PEREIRA DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. 1 AS ARMAS DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 INDICIADO ADV IND : IGOR MESQUITA DA SILVA : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ADV ACUS : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSA REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON SANTOS MAGALHAES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826 /03. ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSA REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO