CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2151 AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, acerca do inteiro teor do despacho de id 231719563 Pojuca, 9 de setembro de 2022 SHEILA BARROS CORREIA DA SILVA Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2413 Instada a se manifestar, a RMP pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado (Id. 196497327). Vieram-me os autos conclusos. FUNDAMENTO E DECIDO. Embora não haja previsão legal para o tempo de duração da suspensão dos prazos prescricionais, o Supremo Tribunal Federal pacificou a questão nos autos do Recurso Extraordinário nº 600.851,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1935 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001081-46.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: RODRIGO SANTOS PEREIRA e outros Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB:BA8976)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1776 Condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários de sucumbência dez por cento sobre o valor da causa, que ficará suspenso por ter sido deferida a gratuidade. P.R.I. Efetue-se o desbloqueio do valor penhorado via sisbajud, junte-se o comprovante aos autos e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Planalto, 20.4.2022 DANIELLA OLIVEIRA KHOURI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2829 Intimação: Processo nº 0000028-87.1990.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCY MASCARENHAS BITTENCOURT, MARIA LUCIANA CARDOSO BITTENCOURT RÉU: JULIO PEDRO DE OLIVEIRA, MANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o Advogado do reclamante: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES, acerca do inteiro teor do despacho de id 33

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2613 Diante disso, com fundamento nos artigos 46 e 167, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, fixo o prazo de 90 (noventa) dias para realização do estágio provisório de convivência entre o requerente e o menor, período no qual o adotante exercerá a guarda provisória do adotando, sob compromisso de zelar pelo bem estar dele e de fielmente cumprir tal múnu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2458 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1887 Intimação: Processo nº 8000153-34.2018.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REU: ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamado: NEY DE SO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1963 REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: DANIELLE DIAS DE ARAUJO, acerca do inteiro teor do despacho de id nº 225942844, bem como do ATO ORDINATÓRIO de id nº 234603535. Pojuca, 14 de setembro de 2022. ANAILSON GAMA DOS SANTOS TÉC. JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1797 Jurisdição: Planalto Reu: Diego Souza Soares Advogado: Evandro Gomes Brito (OAB:BA3212) Testemunha: Gilsimar De Santana Lemos Testemunha: Gustavo Silva De Moura Vitima: Marilia Alves Goncalves Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCE