CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1892 RECEBO A REPRESENTAÇÃO oferecida pelo Ministério Público em face de Ercules França Pereira, tendo em vista a presença dos requisitos legais do artigo 182 § 1º do ECA. Designo a audiência de apresentação do adolescente pra o dia 18.08.2022, às 14:20h. Nos termos do art. 184, § 1º, da Lei 8.069/90, determino ao cartório que CIENTIFIQUE o adolescente e seus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1453 Vistos. Considerando a inexistência de Promotor de Justiça titular nesta comarca, o que impede a designação de audiências de instrução, que exijam a participação do Ministério Público, mais de uma vez por semana; Considerando que a pauta de audiências criminais e da infância e juventude está fechada até o mês de março de 2023, semanalmente, às quint

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1187 Investigado: J. R. A. M. Vitima: A. S. D. P. Autor: D. D. P. D. P. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000235-47.2017.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: DELEGACIA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 979 Advogado: Icaro Jesus Pitanga De Souza (OAB:BA61698) Agravado: Juiz De Direito Da Vara Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Pojuca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8026970-51.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1908 8007628-71.2022.8.05.0274 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Planalto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Planalto Flagranteado: Uerlen De Jesus Santos Advogado: Gabriel Santos Do Vale (OAB:SP429692) Vitima: G. A. T. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1363 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000056-98.2022.8.05.0198 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Planalto Autoridade: D. D. P. D. P. B. Flagranteado: J. O. B. Vitima: J. M. D. J. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1820 Intimação: Processo nº 8000140-35.2018.8.05.0200 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: JADE NAIRE GOMES SANTOS, DIEGO DOS SANTOS SIMOES Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: LUANNA PINTO DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO, acerca do inteiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1776 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 0000993-93.2012.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Jose Hamilton Celestino Vieira Advogado: Roberta Maira Queiroz Alves (OAB:BA40509) Advogado: Luma Raizza Pereira De Queiroz Santana (OAB:BA60004) Advogado: Joao M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3322 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1436 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante