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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1172 Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de procedimento instaurado para apurar a prática do delito narrado nos autos relativo ao crime de ameaça, o qual possui pena máxima de 06(seis) meses, ocorrido no contexto das relações domésticas. O recebimento da denúncia se deu no dia 20/07/2018. Relatado, decido. Compulsando os autos, verifico que se encontra presc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1184 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001125-77.2018.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): REU: JOEL DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1048 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000435-68.2008.8.05.0166 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON TESTEMUNHA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: GILMAR ALVES DA SILVA Advogado(s): MAURICIO MATOS CORREA (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1572 alterada em razão da influência de álcool, o qual possui pena máxima de 03(três) anos, ocorrido no contexto das relações domésticas. Os fatos teriam supostamente ocorrido em 16/02/2013. O recebimento da denúncia se deu no dia 23/05/2013. Relatado, decido. Compulsando os autos, verifico que se encontra prescrita a pretensão punitiva estatal. Com efeito, já
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1171 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000597-53.2012.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): REU: ARTUR ARCELAS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO regis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1185 REU: EDERSON ALOISIO CAMPOS DE BRITO Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de procedimento instaurado para apurar a prática do delito narrado nos autos relativo ao crime de ameaça, o qual possui pena máxima de 06(seis) meses, ocorrido no contexto das relações domésticas. Os fatos teriam supostamente ocorrido em 09/09/2016. O recebimento da denúncia se deu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 QUE E CAUSA INTERRUPTIVA D O PRAZO PRESCRICIONAL, ATE A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (FL 505 VERSO), OUTRA C AUSA DE INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO SUPRACITADO LAPSO, TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A 09 (NOVE) ANOS, SEM TER OCORRIDO QUALQUER OUTRO MARCO INTERRUPTIVO QUANTO A PENA DE MULTA, O ARTIGO 114, INCISO II, DO MESMO DIPLOMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1025 Advogado(s): REU: ALEXSANDRO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de procedimento instaurado para apurar a prática do delito narrado nos autos relativo ao crime de ameaça, o qual possui pena máxima de detenção de 06(seis) meses, ocorrido no contexto das relações domésticas. Os fatos teriam supostamente ocorrido em 08/02/2016. O recebimento da d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1032 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de procedimento instaurado para apurar a prática do delito narrado nos autos relativo ao crime de ameaça, o qual possui pena máxima de detenção de 06(seis) meses, ocorrido no contexto das relações domésticas. Os fatos teriam supostamente ocorrido em 30/09/2018. O recebimento da denúncia se deu no dia 12/02/2019. Relatado, decido.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1175 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001096-61.2017.8.05.0124 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaparica Reu: Marcos Vinicius Sacramento De Jesus Autor: Ministério Público Vitima: Joanice Reis Dos Santos Vitima: Joanice Reis Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA