Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6978 decisão judicial ou acordo, quem deverá apresenta o laudo até o agravos á saúde e as condições de trabalho, além do exame dia 21/09/2022, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS clínico físico e/ou mental e dos exames complementares, quando INTIMAÇÕES PARA TAL FIM. necessário: Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e a) a história clínica e oc

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6721 MTE. São fatores imediatos as razões óbvias da ocorrência de um do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro). evento adverso, evidenciadas na proximidade das consequências. Aplicável à espécie o teor do disposto nos arts. 475, 480 e segs. São fatores latentes as condições iniciadoras que possibilitam o todos do NCPC c/c art. 769 da CLT. surgimen

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6983 88/2010 do MTE e o Guia de Análise – Acidentes do Trabalho do perícias judiciais em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais MTE. São fatores imediatos as razões óbvias da ocorrência de um do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro). evento adverso, evidenciadas na proximidade das consequências. Aplicável à espécie o teor do disposto nos ar

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6979 organização. - (art. 8º, §§ 1º, 2º e 3ºdas Diretrizes sobre prova PPP(Perfil Profissional Profissiográfico) se houver; 5. exames pericial em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do médicos admissional, periódicos e demissional; 6. cópia de livro de Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro); Registro de Fiscalizações realizadas pelo MTE

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5612 evento. Geralmente envolvem concepção, gestão, planejamento ou PCMSO(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); 4. organização. - (art. 8º, §§ 1º, 2º e 3ºdas Diretrizes sobre prova PPP(Perfil Profissional Profissiográfico) se houver; 5. exames pericial em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do médicos admissional, periódicos e demis

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 6955 em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais do Comitê Gestor Diretrizes sobre prova pericial em acidentes do trabalho e doenças Nacional do Programa Trabalho Seguro); ocupacionais do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho - contemplar, para a avaliação do nexo causal entre os agravos Seguro); à saúde e as condições de trabalho, além do exame cl�

Administrativo ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1898/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São Luís/MA CEP: 65030015 Luiz Cosmo da Silva Júnior Presidente James Magno Araújo Farias Vice-Presidente Telefone(s) : (98) 2109-9300 Gabinete d

Administrativo ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 2 Art. 3º Determinar que o Comitê Gestor Regional informe eventuais alterações em sua composição ao Comitê Gestor Nacional. Art. 4º A implantação do sistema será processada neste Órgão Trabalhista, com o apoio e acompanhamento da equipe de desenvolvimento e do Comitê Gestor Nacional do SIGEO-JT. Art. 5º O Comitê Gestor Regional procederá à implantação do

Administrativo ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13 Art. 1º. Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho - SIGEO-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as seguintes atribuições: I. Administrar a estrutura, implementação, atualização e funcionamento do sistema, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 16 O Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) é administrado pela José Corsino de Carvalho Secretário Judiciário de 1º Grau João Paulo Pelles Secretário Judiciário de 2º Grau Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, assessorada pelo Comitê Gestor Nacional. Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalh