4.073 resultados encontrados para comitê gestor nacional - data: 27/11/2024
Página 6 de 408
Processos encontrados
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4733 Diretrizes sobre prova pericial em acidentes do trabalho e doenças IV. a existência (ou não) de agentes de risco {horas extras ocupacionais do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho habituais, ritmo intenso de trabalho, metas abusivas, trabalho Seguro); penoso, pagamento por produtividade, trabalho noturno, trabalho em turno de revezamento, pressão psicológ
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3147 em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do Comitê Gestor visual correta, SOB PENA DE CONFISSÃO NOS TERMOS DO Nacional do Programa Trabalho Seguro); ART. 359 DO CPC, A SER APRECIADA PELO JUÍZO EM - durante a análise de acidentes, as informações prestadas pelas MOMENTO OPORTUNO. partes devem ser cotejadas com as demais circunstâncias que É de EXCLUSI
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 6865 quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do as condições de trabalho, tomando como referência os termos da Ministério Público do Trabalho. As conclusões técnicas deverão, Lei nº 11.430/06 e art. 6º da IN 31/2008 do INSS (Parágrafo Único ainda, ser pertinentes à investigação e fornecer subsídios ao(à) do art. 5º das Diretrizes so
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 5 IX - Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas; X - Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho indicado pela Presidência. Art. 3º Compete ao Grupo Gestor: I – Estabelecer as diretrizes para o funcionamento do e-Gestão que está sob a coordenação da Corregedoria-Geral do TST; II – Promover ações para aprimorar o lançamento de dados, eliminar inconsistências, b
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 - BANCO BRADESCO S.A. 4723 Ante a convocação deste magistrado para participar de reunião presencial do Comitê Gestor Nacional do IGEST - Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho, a ser realizada PODER JUDICIÁRIO no dia 08 de novembro de 2022, bem como do Grupo Técnico de JUSTIÇA DO Aperfeiçoamento da Plataforma Tecnológica do Sistema de
1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Alberto de Paula Machado(OAB: PR11553) Andre Luiz Navarro(OAB: PR40707) Ciência do seguinte despacho: "Em razão da fruição de férias do Juiz Auxiliar no período de 23/02/2015 a 27/03/2015, adia-se a audiência dos presentes autos, mantidas as cominações anteriores, para o dia 04/05/2015, às 10h20min. Intimem-se." Processo Nº RTOrd-0152900-37
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nacional do Programa Trabalho Seguro); 4738 que se refere à hierarquia dos envolvidos, quando consideradas em relação ao evento. Geralmente envolvem concepção, gestão, - contemplar, para a avaliação do nexo causal entre os agravos planejamento ou organização. - (art. 8º e parágrafos 1º, 2º e 3º das à saúde e as condições de trabalho, além do exame clín
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5611 PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE. OBSERVE A VII. Contemplar, para a avaliação do nexo causal entre os SECRETARIA agravos á saúde e as condições de trabalho, além do exame Após a conclusão da perícia de periculosidade/insalubridade, clínico físico e/ou mental e dos exames complementares, quando intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 existentes no meio ambiente do trabalho; 7121 testemunhas; II - falta de preservação do local da ocorrência; III ocorrência em locais onde não existam postos de trabalho fixos, tais VIII - o depoimento e a experiência dos trabalhadores; IX - os como estradas e áreas rurais; IV - participação determinante de conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3773 acerca da realização da perícia técnica, indicando o valor dos todos do CPC c/c art. 769 da CLT. honorários prévios fixados bem como o nome da reclamado(a). Deverá a reclamada apresentar ao Perito do Juízo quando da Fica ciente o(a) i. Perito(a) do Juízo ora nomeado que, na realização da perícia, nos termos do disposto nos arts. 396 e segs elaboração do