Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconhecimento do vínculo de emprego postulado. Com efeito, o aplicativo desenvolvido pelo reclamado e utilizado pelos motoristas, 1226 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO entre eles o reclamante, tem por finalidade conectar o usuário do transporte com o seu fornecedor (motorista ou cliente cadastrado), este que, a seu exclusivo critério, pode aceitar ou não a conexão, ACÓRD�

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Aroldo Plinio Gonçalves(OAB: 13735/MG) RENATA RAZE COSTA(OAB: 103077/MG) CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA(OAB: 84291/MG) MARIA ADRIANNA LOBO LEAO DE MATTOS(OAB: 47607/DF) SINDICATO DOS PROFESSORES DE JUIZ DE FORA RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 85796/MG) ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3071 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005042-31.2017.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 38/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.H.S.D.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005041-46.2017.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 037/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1331 2. Somente se admitiria a sucessão do polo ativo da ação se o litígio versasse sobre o reembolso de valor correspondente ao custeio da medicação utilizada pelo beneficiário do plano, quando, então, transmudar-se-ia sua natureza jurídica em direito obrigacional. 3. Ocorrido o falecimento da demandante, ainda que se tenha submetido a todo o tratamento com a me

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1289 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8000800-21.2018.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: S. D. J. D. S. Advogado: Everaldina Dos Santos (OAB:BA46752) Advogado: Joice Santos Costa (OAB:BA57817) Advogado: Anaclea Andrade Souza Fernandes (OAB:BA28970) Reu: A. C. B. J.

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7479 normatizada pelo art. 14 do CPC. Processo Nº ATSum-1001340-37.2021.5.02.0715 RECLAMANTE ALESSANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO ED CLAYTON JOSE FERREIRA(OAB: 282303/SP) RECLAMADO GETAFE FACILITIES SERVICOS LTDA RECLAMADO CONDOMINIO RESIDENCIAL STUDIO 38 ADVOGADO RODRIGO KARPAT(OAB: 211136/SP) ADVOGADO DIEGO FRANCISCO DE CAMARGO LEITE(OAB: 317306/SP) ILEGITIMIDADE DE PARTE As con

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1840 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO LIBORIO ROCHA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, EMENTA: EXECUÇÃO - FIEL OBSERVÂNCIA À RES JUDICATA - LIMITES. A execução encontra limites nos parâmetros da coisa julgada. Assim, na

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 manter um padrão de qualidade dos serviços prestados via 1841 - 99 FOOD DELIVERY TECNOLOGIA LTDA. plataforma digital, no qual o contato direto entre os prestadores de serviços e as empresas é mínimo. Ou seja, revelam apenas coordenação de interesses mútuos dos contratantes ou interesse PODER JUDICIÁRIO normal da empresa na manutenção do empreendimento em JUSTI

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 932 de serviços e as empresas é mínimo. Ou seja, revelam apenas coordenação de interesses mútuos dos contratantes ou interesse PODER JUDICIÁRIO normal da empresa na manutenção do empreendimento em JUSTIÇA DO mercado altamente competitivo, visando maior proveito para si e para seus clientes motoristas. Assim, ao contrário do alegado pelo recorrente, a prova dos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 313 Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Interessado: G. F. P. Interessado: G. F. P. Em sede de cognição sumária, não observo a presença dos requisitos autorizadores da concessão do efeito suspensivo pleiteado, uma vez que a decisão não