Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 8763 COVID- 19, bem como considerando o interesse das partes na INTIMAÇÃO breve solução do litígio, determino a conversão da audiência já Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43e5ef2 designada para a modalidade telepresencial, mantidos data e proferido nos autos. horário já agendados, bem como demais determinações. CONCLUSÃO A audiênc

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 64 Salário/Diferença Salarial razões recursais, o teor integral do acórdão, sem indicar ou Duração do Trabalho / Horas Extras transcrever no tópico propriamente dito, a parte da decisão que se Contrato Individual de Trabalho / FGTS pretende modificar, o que impede a exata verificação das questões Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Mul

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 descumprimento de obrigações trabalhistas. sem justa por iniciativa da reclamante. Os fatos elencados pela reclamante para fundamentar sua Improcede o pedido de aviso prévio e multa rescisória. 3645 pretensão não são hábeis à conclusão da rescisão indireta. Percebe -se que todos os fatos se estenderam e repetiram ao longo de toda 2.5 - REDUÇÃO DO PERCENTUAL

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 494 Intimado(s)/Citado(s): - V. Acórdão nº 35223 - 2016 DECISÃO: por unanimidade de votos,CONHECER dos embargos declaratórios. No mérito, por igual votação,NEGAR - Irtha Engenharia S/A - OS MESMOS - Pedro Ferreira da Silva - Suldoeste Empreiteira Ltda. PROVIMENTO aos embargos declaratórios do réu, nos termos da fundamentação. Processo Nº RO-0000686-63.2015.5.

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6009 as. na decisão de #id:9dd26e5, deverá a Reclamada apresentar sua Cumpre destacar que eventual arguição de exceção de contestação no prazo de 15 dias, sem atribuição de sigilo, incompetência territorial, prevista no art. 800 da CLT, deverá ser acompanhada da prova documental que entende pertinente, apresentada na própria contestação, na forma prevista n

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1053 contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da pena de preclusão e de consideração de que a parte silente não Constituição Federal, motivo suficiente para declarar a nulidade pretende produzir prova além daquelas documentais já constantes de todos os atos praticados desde a citação, razão pela qual dos autos. não pode pender qua

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4145 remitente, nas hipóteses de pagamento da execução, formalização Descrição do(s) de bem(ns): 1 (Uma) Escavadeira Hidráulica, de acordo ou remição; e pelo exequente, nas hipóteses de Marca HYUNDAY, Modelo 140 LC, número de série N42312204 adjudicação, renúncia, remição ou desistência da execução. Ao em bom estado de conservação e em funcionamento

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 ADVOGADO Postulou, ao final, como já dito, o pagamento de todas as parcelas do acordo e reconheceu que recebeu duas parcelas. Diante de ADVOGADO 4426 BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS(OAB: 288146/SP) ELY DE OLIVEIRA FARIA(OAB: 201008/SP) tantos processos já julgados, sabe-se que quase todos os empregados ficaram sem receber salários, além do apontado no TRCT e 13º salário

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 afasta a percepção do adicional em foco. 16451 estabeleça que o juiz não esteja adstrito ao laudo pericial, por outro lado não o proíbe de adotá-lo como fundamento para sua decisão. Não merece guarida o apelo. IV - Assim, o magistrado, ao se convencer da existência de labor em condições insalubres diante do constatado pelo perito, nada A Súmula nº 447 do C. TS

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 4381 benefício previdenciário. contida no ID b208a67 (fl. 184), onde, após análise dos documentos Assim, nada a acolher, mantendo-se os valores bloqueados, que dos autos, restou evidente que os valores bloqueados não devem ser liberados à autora, já que não houve a interposição de correspondiam apenas a benefício previdenciário. Nesse sentido, medida legal n