Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1041 pode ser ouvida em qualquer lugar, até mesmo em sua moradia, https://trt8-jus- contanto que possua um celular com acesso à internet e o aplicativo br.zoom.us/j/83486722090?pwd=RmNrSE00dHJNNkQ1a1UrQlps Zoom instalado, e seja devidamente orientada, sendo seu o dever L3AxQT09ID da reunião: 834 8672 2090Senha de acesso: de estar à disposição deste juízo no horári

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 30255 Insurge-se o reclamante contra o reconhecimento da prescrição RAZOABILIDADE OBSERVADO. No caso, o Regional manteve a qüinqüenal, o que não prospera, já que intentada a ação aos condenação da reclamada ao pagamento de horas in itinere por 30/01/2016, encontram-se fulminados pela prescrição eventuais considerar inválida cláusula de acordo coletivo que

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2482 reclamante, e COOPERATIVA HABITACIONAL julgamento à sua revelia. AUTOFINANCIADA RECIFE-CHAF RECIFE, reclamada. Nada obstante, não compareceu a Juízo para defender-se, Partes ausentes. conforme Termo de Audiência de fl. 273, pelo que deve sujeitar-se Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte aos efeitos da revelia, restando confessada toda a

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 999 pagamento. de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos. Julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer a A Reclamada negou a jornada alegada pelo Reclamante, mas nulidade do aviso prévio e condenar a Reclamada ao pagamento deixou de apresentar controle de ponto e holerites referentes ao do aviso prévio indenizado de 30 dias, bem como reflexos em

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 RECLAMADO arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 85, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94). ADVOGADO 4 – A parte autora deverá diligenciar quanto à verificação de ADVOGADO eventual possibilidade de ter ocorrido a DEVOLUÇÃO da citação, independentemente de intimação, devendo, se for o caso, indicar o RECLAMADO atual endereço da parte ré, COMP

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 313 (aproximadamente 3 salários). Esse valor será corrigido A perícia médica destacou todos os riscos ocupacionais e a monetariamente a partir da data da publicação desta decisão empregadora não comprovou ter adotado medidas (individual e (ressalvando esse relator o entendimento de que deveria sê-lo da coletiva) disponíveis pela ciência e tecnologia, bem como

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3481 comunitários de saúde ao pagamento de vantagem pecuniária na administração direta e autárquica ou aumento de sua instituída por Portarias do Ministério da Saúde, ante a ausência de remuneração' ." expressa autorização legislativa, conforme determina o art. 37, X, Nesse toar, não se vislumbra afronta os dispositivos invocados. da Constituição Feder

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 FLAVIO PONTE DE GOUVEIA VIEIRA 799 julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, e: - CONDENAR as rés a satisfazerem ao reclamante, em valores que serão apurados em liquidação de sentença, Edital Processo Nº RTOrd-0011405-51.2015.5.15.0006 AUTOR HERCULES BALDUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4825 condições: legitimidade de partes e interesse de agir. O ordenamento processual civil, aplicável de forma subsidiária ao processo do trabalho, em conformidade com o que preceitua o art. Fundamentação 769 da CLT, adota a teoria da asserção no que diz respeito às Reclamante: LUIS VALMIR DE OLIVEIRA condições da ação, se

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 2654 Inquiridas duas testemunhas, sendo uma de cada parte. pois diferenças não ensejam o pagamento da multa em comento. Sem mais provas, encerrou-se a instrução, reportando-se as partes Defiro honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor líquido aos elementos dos autos. da execução, em face do disposto no artigo 133 CF/88. Inconciliáveis. Registre-se que