Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2269 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP) Processo 0033433-46.2010.8.26.0001 (001.10.033433-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Dom Pedro II - Airton Luis Borges Junior - Tendo em vista a satisfação da obrigação, manifestada pelo(a)(s

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ADVOGADO 2482 AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO FERREIRA DE ABREU RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO nº 0011570-35.2016.5.03.0059 (AP) AGRAVANTE: RICARDO FERREIRA DE ABREU AGRAVADO: COTTAR MANUTENCOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR(A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES

Publicações Judiciais ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.72.99.0015346/SC RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : ADRIANO LITTIG ADVOGADO : Marcio Timotheo Lenzi EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL. JULGAMENTO IMEDIATO INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO OU DO

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 incorreção dos dados fornecidos, ou de quaisquer outros problemas na efetivação dos depósitos em contas correntes, fica desde já a reclamada autorizada a proceder ao pagamento mediante depósito judicial até o 1º dia útil subsequente ao vencimento da obrigação, independentemente da multa nesse prazo". Através da petição de ID beaf9c6, protocolada em 10.02.2017 o re

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6746 multa fixada. Não se pode olvidar que se impunha à agravante realizar o ACÓRDÃO pagamento exatamente no dia aprazado, mormente considerando que estava sujeita à multa de 50% sobre o valor em aberto caso não o fizesse, até porque, o reclamante, ao formalizar a avença, já estava contando com a disponibilidade do valor, na data acordada. Desse modo, ainda que o at

Seção I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DE .. tribunal de justiça goiás do estado de Em que pese, porém, esta norma legal em que se permite ao juiz a adoção da técnica de se utilizar de decisões anteriormente proferidas no mesmo sentido e, com isso, agilizar a máquina judiciária e evitar a perda de tempo, não há como deixar de observar que a parte autora não terá direito a um devido processo leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4149 449 Processo 0800835-41.2012.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Energia Elétrica Reqte: JOÃO ROZA VIZCAINO e outros - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A ADV: GIL MARCOS SAUT (OAB 2671B/MS) ADV: PAULO TADEU HAENDCHEN (OAB 2926B/MS) ADV: ROBERTO SOLIGO (OAB 2464B/MS) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA AGRAVANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE RAIMUNDO DJALMA CORDEIRO RAIMUNDO DJALMA CORDEIRO JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP TSUGUO NAKAOSHI Caixa Economica Federal - CEF Banco Central do Brasil JOSE OSORIO LOURENCAO DECISÃO DE FOLHAS RAIMUNDO DJALMA CORDEIRO SP027992 RAIMUNDO DJALMA CORDEIRO 07018334119914036100 12 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CI

Publicações Judiciais I ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar o mandado de segurança e cassar a liminar anteriormente deferida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de maio de 2013. André Nabarrete Desembargador Federal 00006 AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0049775-52.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.049775-7/SP RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO AGRAVADA AGRAVANTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora F

Publicações Judiciais ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

527, V, do CPC. Após, voltem conclusos. Porto Alegre, 08 de julho de 2015. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011427-64.2013.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : SANTINA BERTONI DA FONSECA ADVOGADO : Sergio Antonio Nunes Stedile REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO JOSE DO OURO/RS DECISÃO Prolatado o julgamento de fls. 134-1